O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apoia as 10 Medidas Contra a Corrupção por acreditar que o Brasil merece ser uma nação mais justa, com menos corrupção e impunidade. Essa conquista depende, necessariamente, da participação ativa da sociedade.
A transformação desses projetos de lei em realidade, para que a Justiça brasileira possa ser freio para atos de corrupção, só será possível com o engajamento de cada um de nós.
Não há como mensurar o número de vítimas atingidas pela corrupção, mas sabemos que o valor estimado pela ONU, de R$ 200 bilhões desviados no Brasil, anualmente, poderia ser usado para salvar muitas vidas com atendimento hospitalar próximo e eficaz, para aprimorar a educação, para dar dignidade à vida de muitos desprovidos de infraestrutura básica e para gerar empregos.
Esta realidade existe, em parte, pela certeza da impunidade. Brechas legais permitem que o Sistema de Justiça seja usado como instrumento para privilegiar interesses de réus condenados, em detrimento da sociedade.
Várias sentenças condenatórias por crimes de colarinho branco tramitam por muitos anos e morrem no papel, sem consequência no mundo real – nem cadeia nem recuperação efetiva do dinheiro público. Quando o freio moral e ético falha, é a Justiça que deve ser o freio efetivo contra a corrupção.
Precisamos de um modelo de Justiça que funcione igualmente para qualquer criminoso, independentemente de seu poder ou condição social.
Atitude para mudar
Saiba de que forma você pode ajudar:
1. imprima seu kit e peça assinaturas entre amigos e familiares
2. se você mora em prédio, imprima o kit síndico, converse com seu síndico e com o prefeito da quadra, coloque o cartaz da campanha em todos os elevadores, coloque as cartas nas caixas de correio, deixe com o porteiro o kit de coleta e listas avulsas para que os moradores, além de assinar, possam ser multiplicadores da campanha;
3. se você é dono de empresa ou comércio ou tem um amigo que é: faça ou sugira a coleta de assinaturas com sua equipe e com os clientes, divulgando a campanha com cartazes e banners e deixando a lista de coleta de assinaturas no caixa;
4. se você é dono de restaurante ou tem um amigo que é, colha assinaturas com sua equipe, coloque a campanha com a filipeta nos cardápios, apresente um “cardápio” das 10 medidas e leve o livreto para que os clientes possam assinar.
Recolhidas as assinaturas, entregue na sede mais próxima do Ministério Público ou envie para:
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão – MPDFT
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 153, Sede do MPDFT, Brasília-DF – CEP 70.091-900