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- Execução Orçamentária e Financeira
- Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- Fundos: Saldos e Receitas
- Detalhamento das Despesas
- Despesas por Ação Orçamentária
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Empenhos e Pagamentos por Favorecidos
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Diárias e Passagens
- Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
- Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
- Restos a pagar
- Limites de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
- Prestação de Contas Anual
- Benefícios concedidos
- Licitações, Contratos e Convênios
- Licitações
- Respostas a impugnações e pedidos de esclarecimento
- Chamamento Público
- Dispensas e Inexigibilidades
- Dispensa Eletrônica - Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
- Contratos
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Atas de Registro de Preços (próprias)
- Plano de Contratações Anual
- Edital de chamamento de interessados
- Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
- Bens Imóveis
- Lista de obras paradas
- Sanções Aplicadas aos Contratados
- Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
- Prestadores de Serviços por Empresa Terceirizada
- Compras
- Gestão de Pessoas
- Quadro de Membros
- Quadro de Servidores
- Pensionistas
- Servidores Cedidos
- Servidores em Teletrabalho
- Colaboradores
- Membros/Servidores com
Funções Gratificadas ou
Cargos em Comissão - Estagiários
- Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
- Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
- Cargos Vagos e Ocupados
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
- Provimentos
- Vacâncias
- Membros Cedidos
- Sanções Administrativas Aplicadas a Servidores Públicos
- Tabelas da Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 5/2015 (LDO)
- Planejamento estratégico
- Planejamento estratégico - Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
- Metas e Indicadores
- Resultados Alcançados
- Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
- Relatórios de Gestão Estratégica
- Contato
- Contracheque
- Remuneração de todos os membros ativos
- Proventos de todos os membros inativos
- Remuneração de todos os servidores ativos
- Proventos de todos os servidores inativos
- Valores percebidos por todos os pensionistas
- Valores percebidos por todos os colaboradores
- Verbas referentes a exercícios anteriores
- Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias
- Atividade Fim
- Termos de ajustamento de conduta firmados
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
- Relação dos membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
- Recomendações Expedidas
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
- Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
- Inquéritos civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos policiais e seus andamentos no MP
- Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
- Listagem por unidade ou membro (Resolução nº 110/CNMP)
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- SIC - Serviço de informação ao cidadão / Ouvidoria
- Unidade de autoridade responsável pelo SIC
- Atendimento e orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- Carta de serviço ao cidadão
- Pesquisa de satisfação com o usuário
- Publicação Anual do SIC / Ouvidoria
- Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
- Relatório estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações / Relatório anual de atividades da Ouvidoria
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
- Certidão online
- Consulta processual
- Estatísticas
Tabelas da Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 5/2015 (LDO)
Anexo I - Quantitativo Físico de Pessoal
Anexo II - Remuneração/Subsídio de Cargo Efetivo
Anexo III - Quantitativo de Cargos em Comissão e Função de Confiança
Anexo IV - Remuneração de Cargos em Comissão e Função de Confiança
Anexo V - Quantitativo Físico de Pessoal Contratado Temporariamente
Anexo VI - Quantitativo de Beneficiários e Dependentes e Valores Per Capita de Beneficiários Assistenciais
Obs.: Informações disponibilizadas de acordo com a Portaria Conjunta SOF/SEGEP, publicada em 12 de agosto de 2015.
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