Nome: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

Lotação: Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação - CI

Circunscrição: Distrito Federal

Cargo: PROMOTOR DE JUSTIÇA

Endereço: Praça Municipal - Eixo Monumental - Brasília-DF. CEP: 70075900

Telefone Central: 33439500

Atribuições
I - 	planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência e de segurança da informação de modo a servir de suporte ao MPDFT no desempenho de suas funções institucionais,  obedecidas a política e as diretrizes traçadas e na forma da legislação em vigor; 

II - 	executar a Política e os Procedimentos de Inteligência fixados pelo Procurador-Geral de Justiça e as ações deles decorrentes, sob a fiscalização da Comissão de Fiscalização e Controle, tal como definido nas Políticas e Procedimentos fixados para o funcionamento do CI;

III - 	planejar e executar ações e metodologias para viabilizar a produção de conhecimentos destinados a subsidiar decisões do Procurador-Geral de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO e também dos demais membros do Ministério Público no desempenho de suas funções institucionais;

IV - 	promover a realização de estudos, pesquisas e eventos relacionados com a sua missão;

V - 	promover o treinamento e conscientização de recursos humanos para o aprimoramento das atividades de busca, coleta, processamento e análise de informações importantes ao desempenho da função institucional do Ministério Público e da doutrina de inteligência, tal como definida no âmbito do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC;

VI - 	dar tratamento adequado às informações e dados sensíveis no âmbito do MPDFT:

a)	na delimitação das atribuições do CI, entende-se como informações e dados sensíveis aqueles que, em razão de sua importância para o efetivo cumprimento das atribuições legais do MPDFT, devam receber cuidados especiais, sobretudo, no que diz respeito à obtenção, armazenamento, acesso, difusão e segurança;

VII - 	receber, analisar, inclusive eletronicamente, depurar, incrementar, por meio de coletas ou operações, armazenar com segurança e difundir as informações e dados sensíveis;

VIII - 	coordenar a concessão, alteração e cancelamento de credenciais de acesso a usuários do MPDFT aos sistemas de dados e de informações, necessários para a realização das atividades de ordem institucional (atividade-fim) que sejam de atribuição do CI;

IX - 	trabalhar de forma integrada com as outras unidades do MPDFT, em especial com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial - NCAP e Coordenadoria de Segurança Institucional do MPDFT; e

X - 	articular-se, quando necessário, com outros órgãos da Administração Pública, entidades privadas e/ou pessoas e demais entidades de interesse das atividades desenvolvidas pelo CI.

Nome: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

Lotação: 02a. Promotoria de Justiça Criminal do Gama

Circunscrição: Gama

Cargo: PROMOTOR DE JUSTIÇA - Titular

Endereço: Quadra 1, lote 860,880/900 -Setor industrial leste - Gama - DF. CEP: 72405902

Telefone Central: 34849000