Nome: MARIANA FERNANDES TAVORA
Lotação: Assessoria de Políticas de Medidas Alternativas
Circunscrição: Brasília
Cargo: PROMOTOR DE JUSTIÇA - Titular
Endereço: Centro Empresarial Parque Brasília. SIG, Quadra 1, lotes 985 a 1055 - 2º andar. CEP: 70610410
Telefone Central:
Nome: MARIANA FERNANDES TAVORA
Lotação: Núcleos de Direitos Humanos
Circunscrição: Distrito Federal
Cargo: PROMOTOR DE JUSTIÇA
Endereço: Praça Municipal - Eixo Monumental - Brasília-DF. CEP: 70075900
Telefone Central: 33439500
AtribuiçõesI - coordenar as políticas institucionais de atuação contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, contra todas as formas de discriminação e na defesa dos direitos das mulheres;
II - prestar apoio operacional aos Núcleos e demais órgãos de execução do MPDFT, competindo-lhe a realização das diligências investigatórias necessárias ao exercício de suas atribuições;
III - promover reuniões periódicas com os Núcleos para estabelecer metas de atuação, orientar as atividades a serem desenvolvidas e discutir temas pertinentes às suas atribuições;
IV - coordenar e supervisionar a organização e a manutenção dos arquivos dos Núcleos;
V - garantir as condições técnicas e de recursos humanos para o perfeito desenvolvimento administrativo;
VI - prestar atendimento ao cidadão nas suas dúvidas e reclamações, tomando a termo as declarações apresentadas, realizando a análise dos fatos e os encaminhamentos necessários;
VII - fomentar e supervisionar projetos relativos aos Núcleos; e
VIII - exercer outras atribuições designadas pelo Procurador-Geral de Justiça.
Nome: MARIANA FERNANDES TAVORA
Lotação: 02a. Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá
Circunscrição: Paranoá
Cargo: PROMOTOR DE JUSTIÇA - Titular
Endereço: Grandes Áreas, Qd 4, Cj B, Lote 1 Paranoá - DF. CEP: 71570402
Telefone Central: 33699200
AtribuiçõesArt. 92-A - À 2ª Promotoria de Justiça Criminal e dos Delitos de Trânsito compete:
I. oficiar nos feitos ímpares da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito ou mediante distribuição aleatória efetivada por intermédio do Sistema de Controle de Processos-SISPRO/MPDFT;
II. oficiar nas audiências da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito;
III. exercer o controle externo da atividade- fim policial perante as 6ª e 30ª Delegacias Circunscricionais de Polícia Civil (Paranoá e São Sebastião, respectivamente), nos termos dos art. 9º e 10 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça Criminal e dos Delitos de Trânsito;
IV. oficiar em inquéritos policiais, em processo e procedimento administrativos, em petições, em representações, em notitia criminis, no auto de prisão em flagrante e nas demais peças de informação distribuídas no âmbito interno do MPDFT ou por intermédio do serviço de distribuição aleatória da respectiva circunscrição judiciária, promovendo as medidas cabíveis;
V. exercer outras atribuições previstas em lei ou
VI. designadas pelo Procurador-Geral de Justiça.