Iniciativa visa a avaliar o nível de participação social da população e os temas públicos de interesse
O projeto “Participe da Cidade'' lançou um questionário para colher informações sobre participação social no Distrito Federal. Você já fez uso de algum mecanismo de participação popular? Gostaria de participar mais ativamente da elaboração de políticas públicas para a melhoria dos serviços prestados à população? Que tal dar a sua opinião sobre os temas que mais interessam a você? Para isso, foi criado um formulário eletrônico, que está disponível aqui.
A iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre a participação ativa na fiscalização dos recursos públicos.
Por meio de uma campanha de comunicação digital, estão sendo veiculados vídeos e cards informativos sobre os direitos sociais, como participar das políticas públicas e exercer cidadania ativa no controle da gestão pública. O material é produzido em parceria com estudantes do Programa Educação Tutorial (PET) de Direito da UnB.
Outra linha do projeto é a premiação de escolas que estejam em dia com a prestação de contas das verbas recebidas pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Os recursos virão de acordos de não persecução penal (ANPP) ou cível (ANPC) celebrados pela Prodep. Os valores serão utilizados para a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino, o que permitirá, também, valorizar a transparência na gestão dos recursos públicos.
Conheça os temas que já foram divulgados pelo projeto:
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