O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, foi reconduzido nesta quarta-feira, 13 de novembro, para mais dois anos de mandato à frente do MPDFT. O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e pode ser acessado aqui. O atual mandato termina em 12 de dezembro.
Durante as eleições para composição da listra tríplice, apenas dois candidatos se inscreveram. Georges Seigneur recebeu 276 votos e ficou em primeiro lugar na opção do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça. O promotor de Justiça Antonio Suxberger também concorreu e obteve 215 votos. A eleição ocorreu em 24 de setembro. Os dois nomes foram encaminhados pelo procurador-geral da República para escolha da presidência da República.
"Estou muito feliz e consciente da responsabilidade de estar à frente do Ministério Público do DF por mais dois anos. Temos ainda muitos projetos para serem implementados e o desafio contínuo de atuar pela defesa dos direitos da população do DF. Essa é a nossa missão, o nosso foco principal de trabalho. Merecer a confiança do presidente da República, do Ministério Público e da sociedade é algo que me deixa muito honrado", afirmou Georges Seigneur.
Atuação próxima à sociedade
Georges Seigneur é membro do MPDFT desde 2002 e assumiu o primeiro mandato em 12 de dezembro 2022, em substituição a Fabiana Costa. Em sua gestão, ampliou os serviços à sociedade por meio da implantação de espaços de atendimento, presenciais e online, em todas as unidades físicas do Ministério Público.
Ele também foi responsável por impulsionar a modernização do MPDFT, com a adoção de ferramentas de inteligência artificial, o que torna a instituição uma das principais referências nessa área, entre os ministérios públicos.
A atuação na defesa dos Direitos Humanos também foi um ponto forte e tem como exemplo o fortalecimento dos Núcleos de Direitos Humanos, a implantação de Núcleo de Atenção às Vítimas e do Espaço Conciliar, em parceria com o TJDFT.
Currículo
Nos últimos dois anos, Georges Seigneur acumulou o cargo de procurador-geral de Justiça com as funções de presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual e presidente do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação, ambos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça.
Antes de ser nomeado para o primeiro mandato, ele foi assessor de políticas institucionais, chefe de gabinete e assessor parlamentar no MPDFT. Também atuou em diversas promotorias criminais, na Promotoria de Fundações e foi um dos coordenadores da eleição para o Conselho Tutelar.
Além disso, por 11 anos, foi coordenador das Promotorias de Justiça do Paranoá, posição em que a aproximação com a sociedade se tornou rotina nas atividades institucionais. Também foi integrante do Gabinete de Crise, que coordenou as ações necessárias à adequação do MPDFT à pandemia. Também presidiu o grupo que geriu a crise do 8 de janeiro, no âmbito das atribuições do MPDFT.
Ele é graduado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, com especialização em Direito Processual Penal. É professor universitário do curso de Direito. Possui formação complementar em Direito Constitucional e em legislação aplicada ao MPU, com vasta contribuição para publicações acadêmicas nas áreas do Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Internacional.
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