A sentença foi de 6 anos em regime semiaberto. MPDFT vai recorrer da decisão
A 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia obteve, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, a condenação de Jefferson Gonçalves de Santana por atropelar e matar o motociclista João Santana Souto Neto. A condenação foi de 6 anos de reclusão em regime semiaberto. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai recorrer da decisão solicitando o aumento da pena.
De acordo com a denúncia do MPDFT, o réu assumiu o risco de matar ao dirigir sob efeito de álcool, em alta velocidade, e sem considerar as condições de segurança do trânsito. A tese foi acolhida pelos jurados, que reconheceram a responsabilidade do réu pelo crime.
A condenação reforça o entendimento da Justiça sobre a gravidade da combinação de álcool e direção, reafirmando que condutas irresponsáveis no trânsito podem ser equiparadas a homicídios dolosos quando o condutor assume o risco de causar mortes.
Entenda o caso
O crime ocorreu em 30 de julho de 2022, entre 2h e 2h10, na BR-060. Jefferson Gonçalves de Santana dirigia um veículo VW Polo quando colidiu contra a motocicleta pilotada por João Santana Souto Neto. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Testemunhas e laudos periciais confirmaram que o réu estava embriagado no momento do acidente.
Jefferson se recusou a realizar o teste do bafômetro, mas exames clínicos e o relato de policiais atestaram sinais evidentes de embriaguez, como hálito etílico, olhos vermelhos e fala arrastada. Horas antes, ele havia publicado vídeos em suas redes sociais consumindo bebidas alcoólicas em um bar em Santo Antônio do Descoberto (GO), cidade próxima ao local do crime.
Processo nº 0712023-69.2022.8.07.0009
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