Para o MPDFT, a organização dos eventos deve garantir a proteção de mulheres e crianças, além da preservação do patrimônio público e do meio ambiente

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)  recebeu, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, representantes da Secretaria da Mulher, da Secretaria de Comunicação (Secom), da Secretaria de Justiça (Sejus), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secult) e do Instituto Rosa dos Ventos, responsável pela montagem da estrutura dos eventos do carnaval. O encontro serviu para discutir as medidas adotadas para viabilizar uma festa mais organizada e com protocolos para o acolhimento imediato a mulheres em risco ou vítimas de violência e crianças perdidas.

Segundo o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, as reuniões que vêm sendo realizadas para acompanhar o planejamento da grande operação que envolve as atividades carnavalescas fortalece a articulação do MPDFT com o governo local. “É importante atuar de forma preventiva, visando evitar lacunas na organização e programação dos eventos”, reforçou.

De acordo com a Sejus, os eventos de maior concentração de público no Plano Piloto, Taguatinga, Samambaia, Ceilândia e Planaltina contarão com equipes da secretaria fazendo a divulgação  do protocolo “Por Todas Elas” e o acolhimento, além de espaços específicos para atendimentos. As festividades menores farão a divulgação do protocolo e terão especialistas de plantão para eventuais suportes. O governo local também lançou campanha com o slogan "DF Folia 2025 – Neste carnaval, desfile todo o seu respeito”, para incentivar uma festa que celebre a diversidade com respeito mútuo. 

No encontro foram discutidas, ainda, estratégias de publicidade e logística para a divulgação da campanha do MPDFT: “Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação”. A iniciativa é voltada à conscientização dos foliões contra a importunação sexual e a violência contra as mulheres durante os festejos. Equipes do MPDFT estarão na fiscalização dos eventos e farão a distribuição de leques, adesivos, tatuagens temporárias e bottons com a mensagem do “Não é Não” e os números de contato que estarão funcionando durante o carnaval para denúncias. 

Esta foi a segunda reunião de alinhamento com as secretarias. A primeira ocorreu em 6 de fevereiro, com os secretários de cultura e comunicação, quando foram apresentadas as peças desenvolvidas pelo governo para orientar e conscientizar os foliões.

Recomendação

Os encontros decorreram da recomendação expedida pelo MPDFT em 4 de fevereiro, que trata da organização do carnaval de 2025. O documento solicita a implementação de ações para garantir a ordem pública, a segurança da população, a preservação ambiental e a proteção do patrimônio público, social, cultural e privado durante as festividades. Além disso, recomenda que os órgãos distritais adotem medidas para proteger integralmente as mulheres, com foco na prevenção e no combate à violência de gênero, ao assédio e à importunação sexual. A recomendação foi enviada ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aos secretários de cultura, turismo, transporte e mobilidade, meio ambiente, segurança pública, mulher e justiça e cidadania, e também aos administradores regionais.

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