Com 12.583 manifestações registradas e 20 anos de história, o canal reforça sua importância na transparência e na participação cidadã, evidenciando um crescimento de 27,75% dos atendimentos em 2024
A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem se consolidado como um canal direto de comunicação com a população, e em 2024 não foi diferente. Ao longo do ano, o órgão desempenhou um papel fundamental no recebimento e encaminhamento de demandas dos cidadãos. Segundo o balanço anual, foram registradas 12.583 manifestações – incluindo denúncias, sugestões, reclamações e elogios – além de 234 pedidos de acesso à informação, representando uma média de 50 ocorrências por dia útil.
Entre os principais temas abordados, destacam-se saúde (13,41%), crime (11,72%) e serviços públicos (7,99%). Comparado a 2023, que registrou 9.850 manifestações, houve um aumento de aproximadamente 27,75% no volume de registros, refletindo uma maior participação da população e a ampliação do acesso aos serviços da Ouvidoria.
Dentre as ações de destaque realizadas em 2024, está o lançamento do boletim informativo mensal “Acontece na Ouvidoria”, iniciado em janeiro, que tem como objetivo divulgar as principais demandas da sociedade por meio da coluna “Fala Cidadão” e disseminar as atividades desenvolvidas pelo setor.
Outra conquista significativa foi a publicação da segunda edição da Carta de Serviços, revisada e atualizada para refletir as mudanças organizacionais e incluir informações sobre os serviços digitais oferecidos pela instituição. Além disso, foram realizadas capacitações contínuas com a equipe, visando aprimorar tanto o atendimento ao público quanto o encaminhamento adequado das manifestações recebidas.
Transparência
O ouvidor do MPDFT para o biênio 2023-2024, o procurador de justiça Francisco Leite, ressalta a importância do canal para a transparência e a participação cidadã: “A Ouvidoria é o primeiro abraço de acolhimento e de esperança a quem precisa. Daí a importância estratégica para um MP que se preocupa com a população, especialmente com o vulnerável, o nosso patrão.” Para ele, a atuação da Ouvidoria fortalece a confiança da população na instituição e contribui para a melhoria dos serviços prestados.
O promotor de justiça Flávio Milhomem, atual ouvidor da instituição, destaca o papel essencial do canal para a transparência e participação cidadã: “Como Ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reforço que a Ouvidoria é um canal essencial para que a população possa se manifestar, apresentar denúncias, sugestões, elogios ou reclamações sobre os serviços públicos prestados pelo Estado, ou pela sua ausência”.
Segundo o promotor de justiça, a expectativa é ampliar o alcance da Ouvidoria com o projeto GDF + Perto do Cidadão e, em breve, com a Ouvidoria Itinerante, que levará os serviços do MPDFT diretamente às regiões administrativas. “Nosso compromisso é garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que o cidadão tenha um papel ativo na construção de um serviço público mais transparente e eficiente”, reitera.
Ao longo de 2024, a Ouvidoria também celebrou 20 anos de atuação, consolidando-se como um canal essencial de escuta, acolhimento e transparência. Para marcar essa trajetória, membros e servidores se reuniram em 17 de outubro em uma cerimônia na sede do MPDFT. Na mesma ocasião, foi comemorado o primeiro ano de funcionamento da Ouvidoria das Mulheres, iniciativa que reafirma o compromisso do MPDFT no combate à violência de gênero.
Ouvidoria das Mulheres
Criada para ampliar o acolhimento e a escuta qualificada de vítimas de violência de gênero, a Ouvidoria das Mulheres completou seu primeiro ano de atuação em 2024 com resultados significativos. Durante o período, foram realizados 448 atendimentos relacionados a casos de violência doméstica, assédio e outros tipos de agressão contra mulheres, resultando em uma média de 1,7 manifestações por dia.
Além do atendimento individualizado, a Ouvidoria das Mulheres promove campanhas de conscientização e firma parcerias com órgãos para fortalecer a rede de proteção. Um dos destaques recentes foi a campanha de Carnaval “Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação”, que conscientizou os foliões sobre a importância do respeito ao consentimento e o combate ao assédio. Adicionalmente, foi criado o Clube do Livro da Ouvidoria das Mulheres, um espaço de diálogo e troca de experiências que incentiva debates sobre questões de gênero e literatura feminina, fortalecendo os vínculos entre as participantes.
A ouvidora Mariana Silva Nunes destaca a importância do canal: “A Ouvidoria das Mulheres representa um espaço seguro e acolhedor para que vítimas de violência de gênero possam se manifestar com confiança. Nosso compromisso é oferecer escuta qualificada, orientação e encaminhamento adequado, fortalecendo a rede de proteção e garantindo que nenhuma mulher fique sem apoio”.
O serviço permanece disponível para receber denúncias, prestar orientações e encaminhar casos às autoridades competentes, reafirmando o compromisso do MPDFT no enfrentamento à violência de gênero.
Atribuições da Ouvidoria
Criada em 2004, a Ouvidoria do MPDFT tem como objetivo facilitar e ampliar a comunicação entre a sociedade – incluindo servidores e colaboradores – e a instituição. O canal garante aos demandantes o direito de registrar suas manifestações e obter retorno sobre as providências adotadas (exceto em casos de manifestação anônima), contribuindo para a transparência, eficiência e agilidade dos serviços prestados pelo MPDFT.
Qualquer pessoa pode solicitar informações ou providências, bem como enviar reclamações, críticas, sugestões, denúncias e elogios sobre os serviços oferecidos pelo MPDFT, seus órgãos e serviços auxiliares.
Fale com a Ouvidoria
Telefones: 127 e 0800 644 9500 (ligações gratuitas), em dias úteis, de segunda a sexta, das 12h às 18h.
Atendimento presencial: Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, sala 141, Sede do MPDFT – Brasília/DF. Atendimento em dias úteis, de segunda a sexta, das 12h às 18h.
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