Para tratar dos avanços e desafios do acesso à educação por parte das pessoas com deficiência, o seminário “Educação Inclusiva - 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão”, reunirá mais de 400 profissionais da área para um dia de debates e aprendizado. O encontro será realizado em 8 de maio, das 8h30 às 17h, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O objetivo central é capacitar e sensibilizar gestores, professores e demais profissionais da educação sobre a implementação de práticas que garantam o acesso, a permanência e a participação plena de todos os estudantes. A programação incluirá palestras com especialistas das áreas jurídica e pedagógica sobre os avanços legais e os desafios práticos da inclusão no ambiente escolar.
Este é um dos maiores eventos sobre o tema realizados em Brasília nos últimos anos, resultado de uma parceria institucional entre o MPDFT, a Secretaria de Educação, o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe). A união inédita destes atores demonstra a importância das práticas de educação inclusiva e marca os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Lei Brasileira de Inclusão
A Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, completa 10 anos em 2025 e representa um marco na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A legislação estabelece diretrizes fundamentais para a inclusão e acessibilidade em diversas áreas, incluindo a educação. Entre os principais avanços proporcionados pela lei está a obrigação de que as instituições de ensino ofereçam atendimento adequado e recursos de acessibilidade para garantir o direito de todos os estudantes a uma educação inclusiva e de qualidade.
Educação inclusiva
A educação inclusiva é um direito que visa garantir o acesso dos estudantes a uma aprendizagem de qualidade, respeitando suas singularidades e promovendo a diversidade nas escolas. Nos últimos anos, a discussão ganhou destaque e apontou a necessidade de um sistema educacional que ofereça oportunidades equitativas para todos. No entanto, muitos profissionais da educação ainda enfrentam desafios na adaptação de suas metodologias e abordagens pedagógicas para atender a essa demanda.
Serviço
Seminário sobre Educação Inclusiva – 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
Data: 8 de maio
Horário: das 8h30 às 17h
Local: Auditório do MPDFT
Programação: clique aqui
Secretaria de Comunicação
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