João Victor do Nascimento foi solto em audiência de custódia após o crime. Vítima foi amparada pelo Núcleo de Atenção à Vítima
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Águas Claras obteve a condenação de João Victor do Nascimento pela tentativa de homicídio de uma mulher, devido à cobrança, por parte da vítima, de uma dívida do autor do crime. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O júri ocorreu no dia 16 de outubro.
Os jurados acolheram todas as qualificadoras apontadas pela Promotoria: motivo fútil, por conta de uma dívida, e recurso que dificultou a defesa da vítima, pois a mulher foi encontrar João e acabou surpreendida ao ser esfaqueada por ele.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 25 de julho de 2022, por volta de 19h, na região da Arniqueira. João devia à mulher valores referentes à venda de um veículo, e foi cobrado por ela para que pagasse a dívida. No dia dos fatos, o condenado avisou a ela que pagaria a dívida e a convenceu a encontrá-lo. No entanto, João foi ao encontro armado com uma faca. Ao chegar no local marcado, o condenado sacou a faca e começou a golpear a vítima, que tentou se proteger dos golpes e buscou abrigo em um veículo. Ao ouvir os gritos da vítima, terceiros começaram a se aproximar, a buzinar e a gritar, momento em que João subtraiu as chaves do veículo da vítima e fugiu do local.
Acolhimento à vítima
A mulher foi acolhida e acompanhada pelo Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A vítima relatou que, durante o processo judicial, passou anos de profundo sofrimento, pânico e terror, pois João foi solto na audiência de custódia e colocado em liberdade provisória por não ter antecedentes criminais.
Com o autor do crime solto, a vítima ficou com medo de sair na rua. Permanecendo em casa, a mulher contou que desenvolveu pânico e depressão grave e que abandonou a faculdade. Em conversas com o Nuav, a vítima agradeceu todo apoio e acolhimento e ressaltou ter se sentido mais segura para falar sobre o caso.
Além disso, a mulher destacou que o promotor de justiça Tiago Moniz, que realizou o júri do caso, foi atencioso e humano, tendo ela se sentido muito amparada no julgamento. Após a condenação de João, a vítima afirmou que finalmente poderia respirar em paz e se sentir segura novamente com a prisão do autor do crime.
Para a promotora de justiça Thais Tarquinio, “o caso nos lembra que nos processo penal em crimes dolosos contra a vida há seríssimos direitos fundamentais e humanos da vítima a serem considerados, devendo a decisão na audiência de custódia e ao longo de todo o processo levar em conta os valores envolvidos”.
O Nuav tem como objetivo desenvolver ações para humanizar o sistema de justiça, além de assegurar que as vítimas de crimes e atos infracionais tenham proteção integral e promoção dos direitos à informação, segurança, apoio, proteção física, patrimonial, psicológica, documental e reparação dos danos materiais, psicológicos e morais.
A matéria foi autorizada pela vítima.
Processo: 0713267-97.2022.8.07.0020
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