Objetivo é agir de forma integrada preservando a saúde da população

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniu com o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF) e profissionais da saúde do Distrito Federal para tratar de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e de suas repercussões na saúde da população. O encontro ocorreu em outubro.

Durante a reunião, o promotor de justiça Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), informou que instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a política pública relacionada aos incêndios na capital.

Roberto Carlos Batista também destacou o papel da Secretaria de Saúde (SES) nas ações de alerta sobre a piora da qualidade do ar, na proteção dos trabalhadores que atuam na linha de frente do combate ao fogo (como agentes da defesa civil, bombeiros e brigadistas) e na garantia das condições adequadas de trabalho, incluindo jornadas e equipamentos de proteção individual. Ao final da reunião, o promotor de justiça requisitou informações sobre as ações desenvolvidas pela pasta.

As representantes da SES mostraram iniciativas do órgão relacionadas às mudanças climáticas e à qualidade do ar, citando as plataformas utilizadas no monitoramento, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Observatório da Saúde e Clima da Fiocruz. Também foram mencionadas outras ações da pasta, entre elas o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Riscos Decorrentes dos Desastres, o Comitê de Saúde em Desastres e o Programa Seca e Estiagem, ainda em fase de validação.

Também participaram da reunião os procuradores do MPT-DF Maria Nely Bezerra de Oliveira; Karol Teixeira de Oliveira; Marici Coelho de Barros Pereira; Carolina Pereira Mercante e Leomar Daroncho.

Ações integradas

Em setembro, a Prodema se reuniu com instituições que integram o Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais para traçar estratégias de monitoramento e prevenção de incêndios e queimadas no DF. Durante o encontro, os promotores de justiça destacaram a necessidade de atualizar o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF (PPCIF), de 2016, para alinhá-lo à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Os promotores de justiça ressaltaram a importância de reforçar medidas preventivas nas unidades de conservação, aprimorar o registro e a integração de dados, ampliar o uso de tecnologias de monitoramento, garantir transparência sobre a qualidade do ar e seus impactos na saúde e estruturar uma central unificada de acompanhamento. “A atuação conjunta é essencial para proteger a vida, o patrimônio, a saúde da população e o meio ambiente do DF”, afirmou o promotor de justiça Roberto Carlos Batista.

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*Com informações do MPT-D

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