O Simpósio A Tutela do Direito Urbanístico como forma de concretizar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana teve início com cerimônia realizada na noite de 25 de novembro, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Genebaldo Freire Dias ministrou a palestra de abertura, com o tema Cenários e Desafios Sócio-Ambientais. Até o dia 27, profissionais de diversas especialidades debaterão as repercussões das violações da ordem urbanística em áreas como saúde, segurança, meio ambiente e criminalidade. O evento é uma realização conjunta da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do MPDFT.
O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, destacou a importância de eventos como o Simpósio para promover a troca de idéias entre profissionais de várias instituições, com o objetivo de nortear o crescimento do espaço urbano: “Brasília não pode parar de crescer, mas esse crescimento precisa ser feito de forma ordenada”, afirmou.
Bandarra citou a elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n° 002/2007 como exemplo do compromisso do MPDFT com a regularização da situação fundiária no DF: “Promotores de Justiça da Ordem Urbanística, Meio Ambiente, Registros Públicos e Patrimônio Público elaboraram um grande estudo sobre parcelamento irregular do solo, chegando a uma conclusão do que poderia ser feito para melhorar as condições de vida da população do Distrito Federal”, lembrou. O TAC tem sua aplicação acompanhada por uma comissão de integrantes do MPDFT.
Participaram da mesa de abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra; a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz; a representante do MPDFT no Conselho da ESMPU, Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Abreu; a Procuradora-Chefe do Meio Ambiente, do Patrimônio Urbanístico e Imobiliário da Procuradoria-Geral do DF, Elza Helena Soares; a Procuradora do Ministério Público de Contas do DF Márcia Ferreira Cunha Farias; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF, Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nascimento; a Promotora de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística Yara Maciel Camelo e o Coordenador do Projeto de Educação da Universidade Católica de Brasília, professor Genebaldo Freire Dias.
Cenários e Desafios Sócio-Ambientais
Genebaldo Freire Dias ministrou a palestra inaugural do Simpósio, intitulada Cenários e Desafios Sócio-Ambientais. O palestrante iniciou a apresentação mostrando uma imagem do planeta Terra visto a partir da Lua. Ele alertou para o fato de que muitas pessoas ainda agem como se a Terra fosse plana, e a economia pudesse se expandir indefinidamente. “Nós somos habitantes de um planeta, e estamos confinados na superfície de uma esfera. Já somamos 6 bilhões e 400 milhões de pessoas, com padrões de consumo cada vez mais custosos”, ressaltou.
Para Genebaldo, um dos maiores obstáculos à conscientização ambiental é a resistência do ser humano em perceber seus limites e mudar seus hábitos. “As cidades estão se transformando em fábricas de pessoas estressadas e desconectadas, e a desconexão com o mundo natural leva o ser humano a fazer coisas impensáveis”, afirmou. A saída, segundo ele, é resgatar valores humanos básicos, como solidariedade, fraternidade, justiça e ética: “Medidas como racionalização do consumo e coleta seletiva são fundamentais, mas não podemos parar sob o risco se substituirmos todos os valores pelo econômico”, alertou.
Genebaldo Freire Dias é Mestre e Doutor em Ecologia pela Universidade de Brasília, e Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB), onde coordena o Projeto de Educação Ambiental.