O auditório Assis Chateaubriand do Correio Braziliense foi palco, na manhã de hoje, de debate sobre os aspectos éticos e legais da corrupção. A iniciativa faz parte da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". Representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Governo do Distrito Federal, da sociedade civil organizada e estudantes de Direito e Jornalismo lotaram o auditório do jornal. 

Os debatedores da manhã foram o Promotor de Justiça Ivaldo Lemos Júnior, a Desembargadora Ana Maria Amarante, o Representante do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Giovanni Quaglia, o Frei Vicente, da Paróquia Santo Antonio, Diretor de Ensino e Pesquisa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a professora Ligia P. Batista, Doutora pela Universidade de São Paulo, e a ex-presidente e atual conselheira do Conselho Federal de Enfermagem Dulce Bais. O evento marcou as comemorações da semana internacional de combate à corrupção.

Ivaldo Lemos destacou a importância do apoio dos veículos de comunicação para o sucesso da campanha. O Promotor citou as principais ações que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério Público no combate à corrupção, entre elas, a distribuição de kits (cds, cartilhas, camisetas etc) para escolas, um projeto de portal de transparência das contas públicas do governo local, a capacitação de professores da rede pública e privada de ensino do DF e o incentivo a pesquisas nas universidades sobre o tema.

Para a Desembargadora Ana Maria Amarante, o desafio dos educadores é mostrar aos jovens as implicações criminais dos seus atos e ao mesmo tempo o caráter educativo das penas. “A sociedade tem que estar preparada para o retorno dos que cumpriram penas no sistema prisional”, afirmou. Já o Diretor de Ensino e Pesquisa da ESMPU, Frei Vicente, defendeu que “a corrupção se estabelece porque existe uma negação dos reais valores da sociedade brasileira.” Para ele, comprar o silêncio do filho de três anos com beijinhos e presentinhos é tanto um ato de corrupção quanto o desvio de bilhões de dólares.

“A corrupção não é um problema apenas dos políticos, dos governos e dos empresários, mas de cada cidadão. Para envolver as pessoas, temos que demonstrar que cada um de nós tem poder nas mãos”, defendeu Giovanni Quaglia. A professora Ligia P. Baptista, por sua vez, definiu a corrupção como uma ameaça ao estado democrático de Direito. “Somos nós, ao eleger nossos representantes, os únicos responsáveis pela realidade que aí está. A corrupção é considerada a violação do direito humano mais básico: a vida.”

Um dos pontos altos do debate foi o relato feito pela enfermeira Dulce, que  apresentou a experiência vivida, no ano de 2006, no enfrentamento ao desvio de recursos públicos no Conselho Federal de Enfermagem (Confen). Ela lembrou que, em 2005, o Confen já tinha sido investigado pela Polícia Federal em operação apelidada de Predador. No entanto, ao assumir a Presidência do Conselho, constatou que a situação irregular persistia. A partir daí, negou-se a assinar documentos sem comprovação e levou o caso ao Ministério Público Federal.

Outro momento marcante foi quando o Promotor de Justiça Ivaldo Lemos Júnior e a Desembargadora Ana Maria Amarante foram questionados com relação ao que o Ministério Público e o Poder Judiciário podem fazer para erradicar a corrupção dentro das instituições. A Desembargadora ressaltou que a preocupação das instituições com relação a integralidade dos recursos públicos é permanente. O Promotor respondeu que o MP sozinho não consegue absolutamente nada. “Somos colaboradores de uma civilização que ainda está sendo construída”, disse. A Desembargadora destacou ainda a relevância da imprensa livre e o fortalecimento das instituições civis como parceiros no enfrentamento à corrupção.

Perguntada sobre que tipo de ação concreta o Poder Judiciário pode empreender para estimular o cidadão a agir de maneira preventiva, Ana Maria Amarante lembrou que é fundamental separar a atuação das instituições que apuram daquelas que julgam. “O Poder Judiciário tem a função específica de solucionar o conflito. A função jurisdicional é ser provocada”, explicou.  

O questionamento de um dos participantes da platéia sobre o corporativismo das instituições também empolgou a platéia. Ivaldo afirmou que “o corporativismo existe e é nefasto, mas não é exclusivo das instituições públicas. Em grupo de profissionais liberais também existe corporativismo”, destacou.