Matéria do Correio Braziliense de hoje destaca debate realizado ontem (4/12) sobre os aspectos éticos e legais da corrupção.
SOCIEDADE
Um freio na corrupção
Correio, MP, TJ e TCDF organizam painel sobre combate ao problema. Mais do que leis rígidas, especialistas defendem: educação é essencial
Tiago Pariz
Da equipe do Correio
Combater a corrupção é tarefa complexa que exige amplo esforço em diversas frentes da sociedade. Não apenas por meio de leis mais rígidas, mas de um processo de educação que passa pelas crianças e pelos adolescentes, conscientiza eleitores e cria um Estado com fronteiras mais claras entre o público e o privado. Essa é a conclusão do painel O que você tem a ver com a corrupção?, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do s Territórios (TJDFT), o Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Contas do DF (TCDF).
O debate — realizado na manhã de ontem no auditório do jornal — reuniu especialistas de diversas áreas que construíram visões sobre as origens e os modos de combate à corrupção. A desembargadora do TJDFT Ana Maria Amarante faz um apelo aos educadores para ensinar maneiras de a criança lidar com o ato irregular e criar um escudo que deixa claro o que é certo e errado. Para el a, a educação é mais importante do que tornar mais rígidas as leis de combate à corrupção. “Não adianta a lei ficar mais repressiva porque quem tem conduta desviante acha que nunca vai ser pego pela Justiça”, afirma Ana Maria, lembrando ser necessário explicar às crianças que a falsificação de um boletim escolar, por exemplo, é algo tão errado quanto o desvio de verbas públicas.
A professora da Universidade de São Paulo Lígia Pavan Batista, especialista em ética pública, explica que o corrupto é reflexo da confusão entre o público e privado. “A distinção entre o privado e o público não é clara, e o modelo instalado de administração demonstra haver grande confusão entre o que é partido e governo, e partido e Estado”, critica.
Moderado
De acordo com entidades internacionais especializadas em avaliação de corrupção, o Brasil tem nota 73, o que equivale ao nível moderado. O país ocupa a 80ª colocação no ranking elaborado pela Transparência Internacional, fic ando atrás de México, Costa Rica, El Salvador, mas à frente de Argentina e Paraguai. Segundo o Banco Mundial, R$ 1 trilhão por ano é o custo estimado da corrupção em todo o mundo.
Um dos problemas que dificultam os esforços anticorrupção é o alcance dos instrumentos disponíveis. A conclusão é do promotor do MPDFT Ivaldo Lemos. “Os mecanismos de controle oficial jamais serão suficientes para combater a corrupção se não houver uma mudança de mentalidade por meio da educação”, diz o promo tor.
Jeitinho
Além disso, segundo frei Vicente, representante da Paróquia de Santo Antônio e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), os pais precisam se policiar e educar os filhos de maneira horizontal, sem imposições. “A corrupção começa em casa. Quem não conhece uma mãe que corrompe o filho para ele ficar quieto?”, questiona frei Vicente. “Os valores íntimos negligenciados e escondidos são as causas do jeitinho que a gente conhece”, acrescenta.
Os órgãos de controle também enfrentam obstáculos para encontrar pessoas dispostas a fazer as denúncias. O painel trouxe a experiência de Dulce Bais, ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Confen). Ela conta que, ao assumir a entidade de classe após a Operação Predador da Polícia Federal, que desmantelou esquema de fraude nos cofres públicos, encontrou evidências de que as irregularidades haviam continuado. Dulce decidiu procurar os órgãos policiais e ao MP. “Eu não tenho medo de de nunciar. Aprendi a utilizar da melhor maneira possível os instrumentos disponíveis que me ajudaram muito: o Ministério Público e a polícia”, afirma.
O debate já provoca efeitos na sociedade. Representante do Conselho Tutelar de Taguatinga, Luiz Irineu, 52 anos, pretende organizar palestras sobre a melhor maneira de educar crianças contra a corrupção. O estudante de direito Antonio Tenório dos Reis, 58, acredita que a melhor postura a se tomar diante de um caso de corrupção é não ficar quieto. “Não podemos ficar calados quando vemos algo errado.”
O representante no Brasil e Cone Sul do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Giovanni Quaglia, garante que o mundo inteiro sofre com a corrupção. “A corrupção é fenômeno mundial, não é exclusiva do Brasil ou da América Latina. Além disso, não é um problema só dos políticos, dos governos ou dos empresários, mas de cada cidadão.” O Brasil é um dos 140 países signatários da Convenção da ONU sobre corrupçã o. Atualmente, 128 validaram o acordo e incorporaram as recomendações nas leis nacionais. Na próxima terça-feira, comemora-se o Dia Internacional contra a Corrupção.
Impacto
R$ 1 trilhão é o custo por ano estimado da corrupção global, segundo o Banco Mundial
73 é a nota do Brasil na escala de corrupção elaborada pela Global Integrity. Significa nível moderado.
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O que eles disseram
“Lei mais repressiva (para combater a corrupção) não adianta porque quem tem conduta desviante acha que nunca vai ser pego pela Justiça. É preciso educação”.
Ana Maria Amarante, desembargadora do Tribunal de Justiça do DF e Territórios
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“Os mecanismos de controle oficial jamais serão suficientes para combater a corrupção, se não houver uma mudança de mentalidade por meio da educação”.
Ivaldo Lemos, promotor do Ministério Público do DF e Territórios
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“Eu não tenho medo de denunciar. Aprendi a utilizar da melhor maneira possível os instrumentos disponíveis que me ajudaram muito: o Ministério Público e a polícia”.
Dulce Bais, ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem
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“A corrupção é fenômeno mundial. Além disso, não é um problema só dos políticos, dos governos ou dos empresários, mas de cada cidadão” .
Giovanni Quaglia, representante no Brasil e Cone Sul do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes