A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do DF vêm apurando, desde o ano passado, a falta de reagentes e do aparelho coagulômetro na rede pública de saúde do DF, que são necessários para a realização de testes para diagnóstico e tratamento da hemofilia. A Promotora de Justiça Ligia dos Reis, da 2ª Prosus, esclareceu que, além da hemofilia, existem várias doenças, denominadas de coagulopatias, que afetam a coagulação sanguínea e que também dependem do coagulômetro e dos reagentes para diagnóstico e tratamento.

Há duas semanas, no dia 14 de janeiro, Ligia dos Reis e a Procuradora-Geral do MPC/DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, realizaram uma visita ao Hospital de Apoio de Brasília, quando constataram que o aparelho denominado coagulômetro, que estava no Laboratório de Hemostasia do Hospital de Apoio, local onde são realizados os testes, além de pertencer à ONG Ajude-C, estava quebrado. Ademais, faltavam reagentes, havendo um freezer com centenas de amostras coletadas de pacientes à espera da realização dos testes. Foi verificado também que falta pessoal especializado para a realização destes testes, os quais, antes da quebra do coagulômetro, eram feitos por voluntários da Ajude-C, que também comprava os reagentes.

Foram requisitadas várias informações à Secretaria de Saúde do DF, que, na semana passada, disponibilizou ao Laboratório de Hemostasia um coagulômetro que estava sendo utilizado no Hospital Universitário de Brasília, além de alguns reagentes, suprindo, na visão dos médicos do Núcleo de Coagulopatias, 40% das necessidades do Laboratório e auxiliando para o diagnóstico nos casos de urgência, que são aquelas hipóteses em que o paciente está com algum sangramento ou precisa passar para um cirurgia, por exemplo. No dia da chegada do equipamento, foram realizados cerca de 40 exames no laboratório, por técnicos voluntários da Ajude-C.

Mas faltam ainda outros reagentes e, acima de tudo, recursos humanos especializados para o atendimento completo das necessidades do Núcleo de Coagulopatia do Distrito Federal, a fim de garantir ao paciente, portador de distúrbios de coagulação, o direito à saúde, tal como definido na Constituição Federal. A 2ª Prosus e a Procuradoria-Geral do MPC/DF ainda aguardam a resposta da SES à requisição efetuada, cujo prazo para atendimento encerrou ontem, 28 de janeiro. O Ministério Público vai continuar acompanhando o caso até que a situação esteja regularizada.