A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PDIJ) iniciou hoje a comemoração dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a inauguração de duas exposições.
A exposição “18 anos do ECA” mostra obras publicadas desde a criação do documento. As publicações foram colocadas em ordem cronológica, de acordo com os avanços na legislação desde que o ECA foi criado, em julho de 1990. Outra exposição mostra produtos confeccionados nas oficinas profissionalizantes do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje).
O Promotor-Chefe da Infância e da Juventude, Renato Varalda, visitou as exposições e destacou o interesse da PDIJ em cumprir as obrigações propostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre os deveres do Estado, destaca-se o zelo pela integridade mental de todos os jovens do Distrito Federal e a garantia do direito à profissionalização.
Varalda afirmou que a parceria entre o MPDFT e o Caje representa um importante passo na ressocialização dos internos. “A iniciativa incentiva as atividades ocupacionais dos adolescentes, além de elevar a auto-estima, pois eles se sentem mais valorizados. Ao mesmo tempo em que reduz a ociosidade dos jovens privados de liberdade, as oficinas contribuem para uma formação profissional.”
A diretora do Caje, Heloísa Maia, demonstra satisfação com a iniciativa. “A Promotoria, além de agente fiscalizador, mostra que é um grande parceiro do Centro. O entusiasmo dos jovens é visível. Sabendo que seus produtos serão expostos, eles se empenham em trabalhar cada vez melhor”, afirmou. A Assessora da Subsecretaria de Direitos Humanos, Lígia Borges, destacou o compromisso do MPDFT com os adolescentes do Distrito Federal. “A idéia da exposição é maravilhosa. Espero que a comunidade apóie a iniciativa”.
A exposição dos adolescentes do CAJE será aberta todas as quartas-feiras, na entrada da PDIJ (SEPN 711/911). No local serão vendidos produtos artesanais, de horta e de panificação.