O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu hoje a primeira reunião para discutir a implementação do Grupo de Apoio à Segurança Escolar (GASE) em Samambaia. O Promotor de Justiça Rubin Lemos, um dos coordenadores do projeto, explicou a função pedagógica e social do conselho. “É preciso trazer a cultura de paz para a comunidade.” Durante o encontro, Rubin mostrou aos participantes como pode ser feita a criação do projeto nas escolas. Participaram do evento o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, o Conselho Tutelar, a Regional de Ensino de Samambaia, diretores, professores e um assessor da Secretaria de Educação.
Segundo Rubin Lemos, “a violência é qualquer coisa que desvirtue a moral e a ética.” Por isso, a importância do Conselho nas escolas. Para ele, a comunidade deveria se unir para discutir a realidade social em que vive, e tentar solucionar seus problemas junto aos órgãos competentes. Destacou, ainda, a importância do educador na construção de uma sociedade que valorize o exercício da cidadania.
, colocou a Promotoria de Justiça daquela cidade à disposição do projeto e afirmou que ele renderá bons frutos. “O resultado será visto não só nas escolas, mas nas famílias e em toda a sociedade.” “É importante implementar rotinas para que os Promotores do grupo de execução possam acompanhar de perto os atos dos Conselhos,” relatou a Promotora de Justiça Thaís Freire da Costa Flores, que também participou da reunião.
O Ministério Público oferece curso de formação para as escolas, mas, segundo Rubin Lemos, qualquer escola pode montar seu próprio Conselho, com a apoio da Cartilha que é disponibilizada no site do MPDFT, no link programas → cartilhas. A Organização das Nações Unidas (ONU) avaliou o projeto, em julho de 2005, e recomendou a expansão no Distrito Federal e em todo o país, por suas características positivas. De acordo com o Promotor, esse projeto trabalha com a prevenção e repressão ao mesmo tempo. E enfatizou: “o investimento em educação é o que salva um país.”
Em 2001, o MPDFT realizou uma pesquisa nas escolas públicas do Distrito Federal e constatou que os principais problemas eram a falta de iluminação, a distância dos pontos de ônibus e a proximidade dos pontos de venda de bebidas alcoólicas. O estudo apontou também que o registro em delegacias, naquele ano, 35% eram de porte de arma, 40% de uso de drogas e 73% de furto. A partir dessa pequisa, surgiu a idéia da criação do projeto dos Conselhos de Apoio à Segurança Escolar. Diante disso, o Promotor fez questão de reforçar que as pessoas devem ter humildade e pedir ajuda. “O Ministério Público pede ajuda à Secretaria de Educação, aos professores, à sociedade.”
O grupo também é coordenado pela Promotora de Justiça Luísa de Marillac e integrado pelas Promotoras de Justiça Ana Luísa Rivera e Cláudia Valéria de Queiroz.