O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, recebeu na tarde desta quarta-feira, o Secretário de Educação Integral do DF, Alcenir Guerra. O tema da reunião, que teve a participação das Promotoras de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) Márcia da Rocha e Ana Luísa Rivera, foi a implantação da educação integral nas escolas do DF.

O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, afirmou que o projeto de educação integrada é um avanço. “Acredito que todos estão de acordo com o projeto, mas temos de elencar os problemas que estão sendo detectados e o Ministério Público pode ser o parceiro na solução desses problemas”, declarou.

As Promotoras de Justiça da Proeduc apresentaram vários problemas encontrados em vistorias feitas nas instituições de ensino. A inexistência de refeitórios na maioria das escolas que fazem parte do projeto e a qualidade da alimentação fornecida aos alunos são algumas das deficiências encontradas. Segundo representações encaminhadas à Promotoria, a merenda que é oferecida aos estudantes do regime normal é prejudicada para atender aos alunos da educação integral. Por tratar-se de um programa de governo, a Promotora Ana Luísa Rivera defende que a Secretaria de Educação Integral tenha uma rubrica própria.

A Proeduc questiona ainda o fato dos alunos do Plano Piloto terem que se deslocar das suas instituições de ensino para almoçarem em outras escolas. A Promotora de Justiça Márcia da Rocha solicitou ao Secretário que não sejam incluídas novas escolas  no projeto de educação integral até que sejam garantidas pelo Governo condições mínimas de segurança e qualidade nas que já estão no programa.

O Secretário Alcenir Guerra afirmou que não concorda com o modelo de educação integral que está sendo implementado no Plano Piloto. Com relação à questão da merenda, ele disse que desconhecia o fato de crianças da educação integral serem privilegiadas em detrimento das demais. Além disso,  defendeu a qualidade da alimentação oferecida pelas escolas do DF.

A Promotoria vai solicitar à Secretaria de Educação que forneça ao Ministério Público os valores específicos que são utilizados pelo Programa de Educação Integral. O Secretário Alcenir Guerra comprometeu-se a comunicar ao Secretário de Educação os problemas apontados pelo Ministério Público.