A Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito de Brasília promoveu, na manhã desta quarta-feira, o seminário A Educação como fator de Prevenção e Exercício da Cidadania. O evento foi realizado no auditório do Edifício-Sede do MPDFT, em comemoração à Semana Nacional de Trânsito e à Semana de Prevenção às Drogas no DF. Na pauta, drogas, educação e consciência no trânsito.
Na ocasião, foi apresentado o projeto-piloto que será aplicado nas escolas da rede pública em Santa Maria. O trabalho, uma parceria entre a Promotoria de Justiça de Santa Maria e o 
Conselho de Entorpecentes do DF, com apoio do Detran, prevê a apresentação de palestras e um concurso cultural sobre os temas cidadania, noções de trânsito e prevenção às drogas. O projeto é mais uma ação do Trânsito com Consciência, trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito de Brasília.
Na abertura do seminário, o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, afirmou que o MPDFT traçou metas para serem realizadas até 2009, visando à melhoria do Distrito Federal. Para ele, o DF tem a oportunidade de ser exemplo em realizações para o resto do país. “Brasília é uma grande vitrine. Temos que aplicar bem o dinheiro público, investindo em educação, segurança, saúde”, finalizou.
O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulo Roberto Uchoa, destacou que, no Brasil, a sociedade começa a se preocupar com a drogas lícitas, como medicamentos, cigarro e álcool. “A sociedade está se adequando à lei de tolerância zero que, no primeiro momento, assustou. O álcool talvez seja a droga mais prejudicial, ele está por trás de homicídios e outros crimes.” Segundo o Secretário, o mais importante no combate às drogas é a participação da sociedade. “É importante que haja capacitação das lideranças religiosas, políticas, sociais e comunitárias para que esse líderes saibam falar tecnicamente sobre o assunto”, afirmou.
Mediadora do seminário, a Promotora de Justiça de Delitos de Trânsito, Laura Beatriz Rito, destacou os resultados da Lei Seca no que diz respeito ao número de vidas preservadas. Laura ressaltou que o tema educação foi pensado para o seminário porque “é por meio dela que se atinge a cidadania plena”. O Juiz da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, Gilberto Pereira de Oliveira, salientou que a lei não proíbe o cidadão de beber, e sim de dirigir depois de beber. Oliveira observou que os três poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – estão envolvidos nessa ação em prol da educação no trânsito e ressaltou que a participação do policial também é importante porque “ele é o responsável por aplicar a lei na rua”.
O Promotor de Justiça Cláudio Henrique Portela ministrou palestra sobre cidadania. Durante a apresentação, Portela frisou que o direito coletivo é maior que o direito individual. Para o Promotor, os pais, professores e familiares devem ensinar às crianças o valor do respeito. “A responsabilidade em relação à cidadania e à educação das crianças é de cada um de nós.” Portela finalizou a palestra afirmando que a cidadania é um fator crucial na prevenção ao uso de drogas, à violência e à falta de educação no trânsito.
O chefe de Educação no Trânsito do Departamento de Transito do DF (Detran-DF), Marcelo Granja, apresentou o tema trânsito, traçando a linha do tempo do Código de Trânsito Brasileiro. “No início, observa-se que a lei não tratava da educação no trânsito. Somente a partir do Código de Trânsito de 1997 é o que tema foi contemplado”, relata Granja. Para ele, as pessoas devem aprender sobre trânsito desde a infância. O palestrante apresentou o projeto do Detran-DF que pretende incluir, como atividade extracurricular, cursos de trânsito para jovens do ensino médio.