Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será assinado em breve para concluir a transferência do Teatro Oficina do Perdiz, que funciona irregularmente em área pública há 38 anos. Em audiência realizada hoje no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foram apresentados os pontos pendentes antes da assinatura do Termo, a ocorrer em 45 dias. Os principais impasses são:

1)a concepção definitiva do projeto de construção do novo espaço reservado ao Teatro Oficina do Perdiz, a ser providenciada pela Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal (Depha)
2)a transferência da escritura do novo terreno a uma pessoa jurídica que será criada especialmente para viabilizar as atividades culturais em caráter permanente.

Durante a audiência, o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista ressaltou a importância da efetiva participação de todos os envolvidos na transferência do Teatro Oficina do Perdiz. “O envolvimento e a vontade de resolver este obstáculo colaboraram para agilizar a conclusão deste procedimento”, declarou.

Os empresários das construtoras Ipê Omni e Cidade Empreendimentos apresentaram documento de promessa de compra do imóvel destinado à instalação do novo teatro-oficina. Ele se situa entre as quadras 709 e 710 da Asa Norte. Apesar de não ter estacionamento próprio, o local atende às necessidades do teatro, além de reservar um espaço no andar superior para a residência de José Perdiz. As empresas se comprometeram a pagar os custos da obra e dar toda a assessoria necessária para a criação da pessoa jurídica que coordenará as atividades do novo teatro oficina, para transferir a escritura do terreno sem causar prejuízos culturais e tampouco pessoais ao senhor Perdiz.

O titular da Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal (Depha), José Carlos Coutinho, apresentou dois projetos elaborados para a ocupação otimizada do novo espaço do teatro oficina. Segundo ele, é necessário distribuir igualmente a área da platéia para abrigar, no mínimo, 80 pessoas, além de reservar espaço para o palco e máquinas da oficina. Outra preocupação da Depha é obedecer as regras de acessibilidade e segurança impostas pelo Corpo de Bombeiros e as normas urbanísticas do DF. Além de analisar e auxiliar na construção do projeto, a Secretaria de Cultura acompanhará a execução das obras do novo Teatro Oficina do Perdiz.

Estiveram presentes à reunião o Superintendente Regional do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alfredo Gastal, a Arquiteta da Depha Beatriz Coroa do Couto, a chefe do Setor Jurídico da Secretaria de Cultura, Juliana Amorim de Souza, além de diretores de teatro e representantes das construtoras Ipê Omni e Cidade Empreendimentos Imobiliários