Como parte das atividades da Semana da Criança e do Adolescente 2008, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude e o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente realizaram debate sobre o papel dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselheiros. O encontro ocorreu na Promotoria da Infância, na manhã desta quarta-feira.

O Promotor de Justiça Oto de Quadros iniciou o debate destacando a importância da participação da sociedade civil no trabalho em prol das crianças e jovens. “O Ministério Público não pode agir se ele não sabe o que a população busca”, afirma. Oto citou os artigos 204, 227 e 228 da Constituição de 1988, que prevêem direito à saúde, à educação, ao lazer, entre outros, e ressaltou que a elaboração desses textos só foram possíveis graças à participação popular, no período de redemocratização do país.

Os participantes debateram sobre a ética nos conselhos, que devem trabalhar visando às prioridades das políticas públicas para a criança e o adolescente, e sobre os desafios de vencer as pressões governamentais. As diferenças entre a realidade e o que está na lei também foram discutidas e, dentro desse tema, destacou-se que, além da participação ativa da população, é importante que o governo trabalhe junto com os conselhos para que os direitos das crianças e jovens sejam garantidos.

Também foi destacado que a criança deve estar no planejamento de todas as Secretarias Estaduais: Cultura, Esporte, Educação, Saúde e outras. O orçamento dessas áreas deve ser analisado visando ao bem-estar da criança e do adolescente. E os conselhos devem ter conhecimento desse orçamento para saberem quando e como usá-lo. Após o debate, os participantes, candidatos a Conselheiros Representantes da sociedade civil no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, apresentaram o trabalho de suas instituições.

Estiveram presentes, além do Promotor de Justiça Oto de Quadros, as Promotoras de Justiça Luisa de Marillac e Leslie de Carvalho; representantes da Assistência Social Casa Azul; do Centro Brasileiro de Promoção e Integração Social; da Associação Cristã dos Moços de Brasília; do Centro Salesiano do Menor; da Aldeias Infantis SOS; da Associação dos Voluntários Pró-Vida Estruturada; da Sociedade Espírita de Amparo ao Menor – Casa do Caminho; do Instituto de Apoio e Desenvolvimento Humano; do Instituto Marista de Solidariedade; do Centro Marista Circuito Jovem; da Sociedade Espírita; do Centro de Referência e Estudo da Criança e do Adolescente; da Instituição Berço da Cidadania; do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes e Religiosas de Brasília, além de representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e  do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente.