A necessidade da construção de um plano de enfrentamento e erradicação da situação de rua permeou todo o debate, realizado, quinta-feira, 9 de outubro, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O encontro reuniu adolescentes que participam do Projeto Giração, desenvolvido pelas organizações não-governamentais Centro de Estudos e Assessoria sobre Crianças (Cecria) e Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), educadores e monitores do Projeto, representantes do MPDFT, a Secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa, o Secretário de Segurança Pública, Valmir Lemos, o Secretário Adjunto de Cultura Beto Sales, a Deputada Distrital Érika Kokay (PT), representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Esportes, bem como da Vara da Infância e da Juventude.
Depois de uma série de reportagens publicadas pelo Correio Braziliense no final do mês passado, operações do Governo do Distrito Federal foram realizadas na tentativa de abordar crianças e adolescentes e retirá-los da Rodoviária do Plano Piloto. As crianças e adolescentes reclamam de terem sido agredidas verbalmente por policiais e de terem apanhado principalmente nas palmas das mãos, nas solas dos pés e na cabeça. O Projeto Giração, que vem abrigando improvisadamente cerca de 32 meninos e meninas depois de deflagrada a operação, está fechando, em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CEDECA), um dossiê com fotos a ser enviado para o Governador José Roberto Arruda e para o Ministério Público, com pedido de providências. De acordo com a repórter Erika Klingl, meninas e meninos que vendem chicletes e balinhas durante o dia são vítimas de abuso sexual e violência nas noites e madrugadas da Rodoviária.
A fala dos jovens que fazem parte do Projeto Giração, e hoje estão longe das ruas, abriu o encontro no MPDFT, durante o qual Eliana Pedrosa comprometeu-se a terminar as obras do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS) da 615 Sul em quinze dias. Os adolescentes e crianças que, depois da operação na Rodoviária, temendo novas abordagens violentas, decidiram se abrigar na sala do Projeto Giração, no segundo subsolo do Conic, onde não há estrutura, deverão ser atendidos no CREAS. O médico Valdi Craveiro Bezerra, diretor do Adolescentro, também se dispôs a providenciar atendimento odontológico para os integrantes do Giração. Beto Sales, Secretário Adjunto da Secretaria de Cultura, disse que o Fundo de Apoio à Cultura ainda está recebendo projetos de quem pretende trabalhar com meninos e meninas de rua. O Secretário de Segurança se propôs a providenciar que um braço do projeto Esporte à Meia Noite receba os jovens da Escola do Parque.
Os Promotores de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Nino Franco e Leslie Marques encaminharão a ata da reunião, que também foi gravada, para a aprovação de todos os que estiveram presentes e posterior envio ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, com pedido de convocação de reunião extraordinária para se deflagrar e concluir, em tempo mínimo, a construção de um plano de estratégias e ações para a proteção de crianças e adolescentes em situação de rua. “O Conselho deve formular e controlar a política nessa área, pois suas deliberações obrigam o Executivo, permitindo a participação e a fiscalização do cumprimento dessas obrigações por parte da sociedade civil organizada e do Ministério Público”, afirma Leslie.
Para a Promotora, falta o cadastramento de todos os meninos e meninas da Rodoviária, bem como de suas famílias. A idéia é saber, por exemplo, quantos têm família em outros Estados ou no Entorno, para se buscar uma ação conjunta com os Conselhos Tutelares e demais autoridades dessas regiões. Também vê a necessidade de intervenções diretas das políticas de educação, saúde, cultura e esporte na rua, incluindo-se a oferta de atividades que preencham construtivamente o tempo das crianças e adolescentes, facilitando-lhes a criação de novos vínculos e a saída das ruas. “Temos que evitar ações higienistas, como as que vimos na Rodoviária. Isso não pode acontecer. As crianças e adolescentes em situação de rua têm que ser vistas e tratadas como sujeitos de direitos, e não como lixo social a ser varrido”, finalizou Leslie. O Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios participou da reunião e declarou que, tão logo receba as denúncias feitas pelos jovens e pelas ONGs presentes ao evento, o MP tomará as providências cabíveis.