O Projeto Orla, criado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal (Seduma) para revitalizar a área do Lago Paranoá, foi apresentado a Membros do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) na tarde de ontem. O objetivo da reunião foi mostrar detalhes do projeto, que aguarda a licença do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) para iniciar o processo de licitação da empresa que fará as obras.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Cássio Taniguchi, reafirmou o interesse em preservar o Lago Paranoá e ocupar a orla de forma racional. O ponto alto do projeto é a criação de pólos culturais, esportivos, de segurança e de entretenimento em toda a extensão da orla. O primeiro deles prevê a construção de uma infra-estrutura adequada para a instalação do Pelotão Lacustre, próxima ao Anfiteatro Natural do Parque Asa Delta. O grupo já existe, mas enfrenta problemas de espaço e falta de treinamento dos instrutores. Além de fiscalizar a orla, o pelotão tem a função de manter a segurança no Lago Paranoá. Também estão previstas a revitalização da Concha Acústica para a promoção de eventos, a criação de vias para pedestres e ciclistas, além do incentivo aos esportes náuticos como forma de aumentar o turismo na região.
Na opinião da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Kátia Christina Lemos, o projeto é importante para a área, mas a questão ambiental deve ser estudada. A seu ver, o ideal é a criação de um plano de manejo para não afetar a biodiversidade das áreas ao redor do Lago Paranoá. Além disso, a Promotora lembrou a questão da invasão de área pública ocupada por moradores da região. “Já que a Secretaria se propôs a revitalizar as áreas, deve ter atenção, também, com a ocupação irregular dos moradores do local”, afirmou.
Também participaram da reunião o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, a Vice-Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Maria Aparecida Donati Barbosa, o Assessor de Políticas Institucionais do MPDFT Libânio Rodrigues, a Promotora de Justiça Ana Carolina Marquez, o Presidente do IBRAM, Gustavo Souto Maior, o Coordenador do Projeto Orla, Heleno Carvalho, além de técnicos da Seduma.