O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados reuniram-se ontem na Presidência TJDFT, para definir a pauta da primeira Conferência Aberta do Sistema Justiça do Distrito Federal. O evento, que será realizado nos dias 16 e 17 de abril no Tribunal de Justiça, é preparatório para a I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

Na Conferência do Sistema Justiça serão definidas as diretrizes dos quatro órgãos que irão trabalhar com base nos eixos temáticos propostos pelo Ministério da Justiça: Gestão Democrática: controle social e externo - Integração e Federalismo; Repressão Qualificada da Criminalidade; Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Cultura de Paz; e Diretrizes para o Sistema Penitenciário.  

As instituições elaborarão relatório com vinte e uma diretrizes e sete princípios que serão apresentados à etapa nacional, que será realizada nos dias 27 a 30 de agosto, em Brasília. A Conseg  tem como objetivo definir diretrizes para uma política brasileira destinada a consolidar a segurança pública como um direito fundamental. A 1ª Conseg foi convocada em dezembro de 2008 por decreto do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Estiveram presentes na reunião, o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, a Presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do DF, Geraldo Matias Ferreira, o Subsecretário de Justiça e Cidadania do DF, Stéfano Borges Pedroso, a Procuradora de Justiça Maria de  Lourdes Abreu, os Juízes de Direito James Eduardo de Oliveira e Eduardo Rosas e os Defensor Público Frederico Donati Barbosa.