Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios promovem, hoje e amanhã (26/6), debate sobre A escola e as medidas Socioeducativas, com responsáveis pelas políticas de educação, assistência social e justiça do DF. O encontro acontece na Promotoria de Justiça de Ceilândia, com o objetivo de discutir as medidas socioeducativas de liberdade assistida, bem como:

1 – pactuar ações conjuntas entre escola e a execução das medidas socioeducativas;
2 – criar um canal de comunicação entre as políticas intersetoriais de educação, assistência social e sistema socioeducativo; e
3 – garantir acesso à escolarização formal de qualidade a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

O Coordenador Administrativo de Ceilândia, Thiago André Pierobom de Ávila, abriu o evento. A seguir, a Promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Selma Sauerbronn proferiu a palestra A escola e as medidas socioeducativas: Marco Legal (ECA e SINASE). O tema Os princípios da socioeducação e a escola foi abordado, no final da manhã, por Ludmila Pacheco, da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus).

Amanhã está prevista uma metodologia dinâmica de grupos de trabalho, onde serão discutidos os desafios e as proposições para o trabalho intersetorial entre a escola e a execução da medida socioeducativa. Participam do debate integrantes do MPDFT, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, da Secretaria de Justiça e Cidadania e do Conselho Tutelar.

Confira abaixo a programação

25 de junho: Plenário do 2º Tribunal do Júri de Ceilândia

8h30 - Mesa de Abertura
9h00 - Palestra: A escola e as medidas socioeducativas: Marco Legal (ECA e SINASE) – Promotora de Justiça Selma Sauerbronn
10h30 - Coffee Break
10h45 - Palestra:Os princípios da socioeducação e a escola – Ludmila Pacheco, da Sejus
12h00 - Encerramento

26 de junho: Promotoria de Justiça de Ceilândia

8h30 - Formação dos grupos de trabalho (PJC/MPDFT)
8h45 - Início dos trabalhos em grupos. Discussão dos princípios
9h30 - Coffee Break
9h45 - Retorno ao trabalho em grupos. Discussão das ações.
12h00 - Encerramento dos Grupos de Trabalho
14h00 - Reunião dos Coordenadores de Grupos para sistematização do projeto (local: DREC).