A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou hoje, 1° de julho, inquérito civil para investigar a conduta do médico Antônio Joaquim Gomes Neto. A ação foi motivada por vistoria da Vigilância Sanitária que detectou medicamentos vencidos e sem rótulos, além de equipamentos cirúrgicos sem esterilização. O consultório, que fica no Setor de Diversões Norte, foi parcialmente interditado.
O titular da 4ª Prodecon, Guilherme Fernandes Neto, esclarece que a proteção da vida e da saúde e a segurança contra riscos provocados no fornecimento de produtos e serviços são direitos básicos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. O Promotor explica que a Prodecon só atua nesses casos quando o serviço afeta a coletividade.