A Promotora de Justiça Luisa de Marillac Pantoja lança hoje, 20 de agosto, o livro O Direito entre togas, capas e anéis. O lançamento acontecerá, a partir das 19 horas, no foyer da Escola Superior do Ministério Público da União, localizada SGAS, Avenida L2 Sul, quadra 604.

Sinopse

De que igualdade se fala quando se trata de igualdade no direito? Que igualdade se pratica – ou não – no âmbito jurídico? Luisa de Marillac faz uma reflexão sobre o ensino jurídico e sobre o direito como prática. A partir de um debate sobre igualdade e diferença, fazendo incursões pela educação, a autora faz críticas aos modelos de prática e de ensino jurídico vigentes, fazendo propostas de mudança que implicam o desenvolvimento de uma dimensão pedagógica para o direito.

Confira trechos das apresentações do livro feitas pelos professores Luis Alberto Warat e José Geraldo de Sousa Júnior:

Luis Alberto Warat - Existe um costume na atual academia de criticar sem revistar o passado criticável. Não é o caso deste texto, onde Luisa, com muita solvência, traça os alicerces do que é preciso analisar para desconstruir. Nunca uma desconstrução selvagem. Sempre um desconstruir com um toque de distinção, que é como tem que produzir-se atualmente os discursos que tentam esboçar criticas. O texto de Luisa está filiado a todo o processo de desconstrução do conhecimento começado em torno dos anos 60 a 68, um movimento que se consagrou com o nome de pensamento de 68. Luisa se apóia nele com muita maestria. O pensamento de 68 ainda precisa ser semeado. As sementes de 68 ainda não germinaram. Não estou de acordo com aqueles que sustentam que é um pensamento que tem que ser esquecido. Penso que ainda tem que ser realizado, em substituição ao paradigma moderno, decadente irreversivelmente. O que não pode ser hoje sustentada é essa atitude de barricada que acompanhou aos sucessos explosivos que se deram ao longo do todo o ano 68. O discurso de barricada não tem mais oportunidade de ser eficaz. Hoje, o discurso de contestação não pode ser grosseiro, de barricada. A transgressão do século XXI tem que ser aristocrática, charmosa, com toques de distinção e não com gestos iconoclastas.

José Geraldo de Sousa Júnior - O livro de Luisa de Marillac revela, de saída, a subjetividade curiosa a que alude Paulo Freire para designar a intervenção inteligente na objetividade do mundo com a disposição rebelde para transformá-lo. Tal como Freire, Luisa procurar resgatar o Direito de seus rituais mistificantes - togas, capas e anéis - para engajá-lo numa pedagogia de autonomia, fazendo-se, por meio dele, sujeito de ocorrências. Com efeito, o trabalho de Luisa de Marillac tem como ponto de partida, com apoio em autores como Paulo Freire e seu próprio orientador acadêmico Luis Alberto Warat, o intuito de impregnar o direito de força educadora para concretizar expectativas de inclusão social igualitária.  A autora nos propõe, assim, de forma metafórica, e com rara abertura epistemológica para articular formas de conhecimento (ciência, filosofia, literatura, música) uma trajetória - viagem - dialógica para repensar o Direito tendo como horizonte de destino a sua representação como prática emancipatória, isto é, o Direito como liberdade.