O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios realizou, na manhã do dia 13 de novembro, o segundo encontro do projeto Audiências Públicas. Cerca de 140 moradores de Brazlândia foram ouvidos por Promotores de Justiça no plenário do Tribunal do Júri do Fórum daquela cidade. A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça busca estimular a população a se manifestar sobre as demandas de suas comunidades relacionadas às atribuições do Ministério Público. Na ocasião, o tema mais debatido foi relacionado ao meio ambiente, uma vez que existem 96 cachoeiras na região, e devido ao fato de Brazlândia ter 65% dos recursos hídricos do DF.

O Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Azeredo Bandarra, deu início aos trabalhos, informando aos presentes da necessidade do preenchimento do formulário de atendimento para que as demandas fossem devidamente respondidas. A audiência foi dividida em blocos temáticos: segurança pública, infância e juventude e educação, meio ambiente, saúde e diversos,  cultura e lazer.

Em seu discurso de abertura, Bandarra lembrou que o Ministério Público nasceu de um sonho, na época da ditadura, quando liberdade não existia. A Constituição Federal de 1988 criou instituições fortes, visando um Brasil melhor. Foi então criado o MP para tutelar este sonho, para garantir que a lei seja aplicada e cumprida de forma igual para todos. “E como o Ministério Público pode tutelar a sociedade, sem diálogo? Esta audiência pública é uma forma direta de escutar os problemas e os anseios da sociedade”, afirmou o Procurador.

O Coordenador Administrativo de Brazlândia, Tiago Alves, informou que todas as demandas serão catalogadas e que a Ouvidoria do MPDFT dará andamento ao requerimento. As solicitações serão encaminhadas às Promotorias de Justiça para as providências. “Nenhum cidadão ficará sem resposta”, assegurou Tiago aos mais de 140 moradores que participaram da audiência pública. O Promotor lembrou que aquela cidade tem uma rede social muito articulada, com vários projetos em parceria com a população, como os de prevenção ao uso de drogas e de violência doméstica.

O Vice-Presidente da Associação ApipBraz, José Epaminondas dos Santos, ao ser convidado para a audiência pública, elaborou um rol de solicitações que encaminharia ao Ministério Público, tais como: telefone público, água tratada, asfalto nas ruas onde passam os ônibus escolares, posto de saúde na zona rural, dentre outros. Para ele, esta iniciativa é muito importante pois a comunidade tem a oportunidade de ser ouvida pela Instituição, na busca por benfeitorias.

Gilvan Gomes da Silva é da Brigada Mirim de Brazlândia, que atua em parceria com a Promotoria de Justiça da cidade. Segundo ele, durante a audiência, vários problemas apontados pela comunidade são de fácil solução pela autoridade pública. As principais reivindicações de Gilvan foram as obras paralisadas no Parque Veredinha e a falta de política pública de saúde, educação e segurança pública.

O sociólogo Ricardo Attuch realiza um trabalho voluntário que busca um desenvolvimento sustentável na cidade há mais de 10 anos. Segundo ele, Brazlândia é uma cidade estratégica, uma vez que é responsável pelo abastecimento de 65% da água potável do Distrito Federal. Ele denuncia que a divisa com o município de Águas Lindas causa um violento impacto nos recursos hídricos da região.

Os moradores de Brazlândia procuraram o MPDFT para buscar: instalação de posto policial; iluminação pública próximo a escola; crescente aumento de uso de drogas; falta de segurança na área rural; crescimento populacional não planejado; criação de uma escola técnica; pontos de cultura para os jovens; parque infantil; uso irracional da água; estação de tratamento de esgoto da Caesb; loteamento no Incra 9; degradação ambiental; tratamento ortopédico; UTI para o hospital; falta de geriatra e de medicamentos; manejo adequado de agrotóxicos; criação de agência do INSS; equipamento para realização de exame de mamografia; criação de um Centro de Assistência Social para trabalhar com crianças, jovens e adultos; dentre outros.

Atenderam ao convite da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram da audiência pública os Promotores de Justiça: André Luiz Pereira do Lago César, Antonio Henrique Suxberger, Cláudia Valéria Queiroz, Dênio Augusto de Oliveira Moura, Hudson de Moraes, Isabel Maria de Figueiredo Duraes, Karel Ozon Monfort Raad, Lais Cerqueira Silva, Leandro Lobato Álvarez, Libanio Alves Rodrigues, Márcia Pereira da Rocha, Mariana Fernandes Távora, Marta Eliana de Oliveira, Nelson Faraco de Freitas, Nísio Edmundo Tostes, Sérgio Eduardo Gomide , Vetuval Martins Vasconcelos.

A próxima audiência pública será realizada em São Sebastião, no dia 4 de dezembro.