A interdição do Posto Náutico, no Setor de Clubes Sul, é um dos resultados da blitz realizada em três postos de combustível da cidade, na manhã de hoje. O estabelecimento não possuía autorização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para manter os tanques de combustível na superfície. O posto também recebeu advertência por não disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor aos clientes e por não informar, na nota fiscal, o endereço e telefone do Procon.

A operação foi realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Procon, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Delegacia do Consumidor.

Durante a operação, algumas irregularidades foram encontradas em outros postos, mas todos passaram no teste da qualidade do combustível. No Posto Gasol, da 302 Norte, uma das bombas de gasolina foi interditada, porque uma correia estava em mau estado de conservação. O Posto da Torre recebeu advertência por exigir dos clientes que fazem o pagamento em cheque a comprovação de seis meses de uso na conta corrente. Segundo Jargy Budal, Gerente de fiscalização do Procon, a autuação foi feita porque o critério utilizado pelo posto é abusivo.

Para o Promotor de Justiça Leonardo Bessa, a operação demonstra a articulação de todos os órgãos de defesa do consumidor relacionados ao controle de qualidade de combustível. “Esse tipo de ação tem um caráter preventivo e educativo." O Presidente do Procon-DF, Ricardo Pires, enfatizou que as ações servem para checar a qualidade e o preço do combustível.

Para entender
A ANP é responsável por medir a qualidade do combustível. No caso da gasolina, por exemplo, o teor alcoólico permitido é de 25%. Os agentes do Inmetro verificam se a litragem que entra no veículo é a mesma marcada na bomba de combustível.