As Promotorias de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizaram, ontem, dia 6 de maio, audiência pública para atender mães de crianças sem registro de paternidade. Cerca de 860 mães participaram do evento no CAIC Unesco, em São Sebastião. As mães que estavam acompanhadas do pai da criança fizeram o reconhecimento durante o atendimento. Nos outros casos, foram instaurados procedimentos de Investigação de Paternidade e os supostos pais serão chamados para audiência.
A iniciativa faz parte do Projeto Pai Legal nas Escolas, que existe desde 2002 e, nesse tempo, já atendeu mais de 4 mil pessoas. O objetivo é garantir o direito à paternidade a todas as crianças que não levam os nomes dos pais em seus registros de nascimento. Nos cartórios, um novo registro de certidão de nascimento custa, em média, R$ 100, mas durante as audiências o procedimento é de graça. A família já sai com um ofício e em poucos dias pode retirar o documento novo.
Foi assim que Ana Carolina de Oliveira Silva ganhou o nome de Josélio Silva na certidão de nascimento. Os pais contam que a menina de 11 anos chegava chateada da escola havia algum tempo. "Ela já tinha me cobrado isso muitas vezes. Ficava com vergonha porque os colegas da escola não acreditavam que ela era criada pelo pai, achavam que ela estava inventando", conta Josélio. Na época do nascimento de Ana, o pai, que é pintor, viajou e não pode fazer o registro. Como a mãe também precisou sair do estado, teve que comparecer ao cartório sozinha e a criança acabou sendo registrada sem o nome de Josélio. "Fomos deixando pra lá, estávamos sem dinheiro. Mas vai fazer muita diferença pra ela", diz a mãe, Vânia de Oliveira, 34 anos.
A Promotora Leonora Brandão explica que o gozo da cidadania plena passa pelo direito à paternidade. Ela acredita que o registro chama o pai a assumir a responsabilidade pelo filho, não apenas legal, mas também sócio-afetiva. "Algumas mães não querem registrar o nome do pai porque ele não ajuda na criação dos filhos", conta. "Mas o direito à ter o nome do pai em seu documento é do filho, e não delas. Isso faz toda diferença na vida de uma criança, dá à ela dignidade", defende Leonora.
Maria Natalina, 41 anos, aprendeu a importância desse direito depois de ver os filhos sofrerem muitos constrangimentos pela falta do nome do pai. Mãe de cinco filhos, ela conta que os três mais velhos, do primeiro casamento, só tem o seu nome no registro. "Acho que ia fazer muita diferença pra eles se tivessem o nome do pai enquanto eram crianças. Agora eles nem querem mais", lamenta. Agora, assim que recebeu uma carta da escola informando sobre a audiência, resolveu registrar os dois mais novos com o nome do atual marido. "Fiquei feliz porque eles queriam muito ter o nome do pai", diz.