O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios obteve a condenação dos policiais militares Carlos Antônio Basílio Braga e Gilberto Catunda por homicídio duplamente qualificado. Eles terão que cumprir 15 anos de prisão, cada um, em regime fechado, pelo assassinato do estudante Valdomiro da Luz Porto que tinha 19 anos na época do crime, em março de 1995.

Os jurados aceitaram a acusação do Ministério Público de que o crime foi cometido com crueldade e por emboscada, tornando impossível a defesa da vítima. Segundo dados do processo, primeiro os policiais espancaram o jovem. Depois disseram que o levariam a um hospital e o colocaram no cubículo da viatura, onde jogaram gás lacrimogêneo. O rapaz foi levado para um campo escuro e os policiais determinaram que ele rezasse e o fuzilaram, quando fazia o sinal da cruz.

Os policiais acreditaram que a vítima estava morta e a levaram para o Hospital Regional de Ceilândia. Valdomiro foi transferido para o Hospital de Base do DF, onde recobrou a consciência e pode então prestar depoimento a 19ª Delegacia da Polícia (P Norte). Ele faleceu, quase um mês depois, em decorrência dos ferimentos.

Valdomiro Porto morreu porque foi confundido com um criminoso conhecido como Papa-Léguas. Na noite do crime, os policiais seguiam ordens do então major e comandante da 5ª CPMind, Alberto Fraga, para localizar o acusado de roubar e estuprar a filha de um soldado da mesma companhia.