O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, participou, na manhã de hoje, da abertura do Simpósio O Ministério Público e Controle Externo da Atividade Policial promovido pelo MPDFT e a Escola Superior do MPU.

Bandarra lembrou da criação do Núcleo de Controle da Atividade Policial (NCAP) do MPDFT, em 2000. O Procurador-Geral afirmou que o Ministério Público atua na área sob dois aspectos, a necessidade da instituição saber o que está sendo investigado pela polícia, mas também levando em conta o fortalecimento das instituições policiais. O seminário, que está sendo realizado no auditório da ESMPU, vai até a próxima quarta-feira, 26 de maio.

O Coordenador do NCAP, Promotor de Justiça Celso Leardini, lembrou que o encontro é uma oportunidade de compartilhamento de experiências. "Para que possamos avançar, é necessário revermos sempre nossas posições", afirmou. O Presidente em exercício da Associação de Membros do MPDFT, Promotor de Justiça Antônio Henrique Suxberger, ressaltou que o Ministério Público é uma instituição viva e por isso precisa de uma relegitimização de suas práticas. "Deve haver um movimento de maior aproximação entre os Ministérios Públicos para sustentar a manutenção das garantias dos seus integrantes", defendeu.

Na ocasião foi lançada a 21ª edição da Revista do Ministério Público Militar. A publicação é uma compilação de artigos de integrantes do Ministério Público e juristas e o Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial.

O primeiro palestrante do seminário foi o Promotor de Justiça Diaulas da Costa Ribeiro. O tema da palestra foi O Controle Externo da Atividade Policial no Direito Comparado e a Experiência Brasileira. Diaulas explicou que o Brasil é um dos poucos países que a polícia tem estrutura autônoma e não vinculada ao Ministério Público. Apenas Borundi e Botsuana a presentam o mesmo modelo que o Brasil. O Promotor destacou a importância de o MP ter controle sobre as provas que vai utilizar, não apenas em relação ao inquérito policial concluído, mas em todas as fases da investigação.

Também compuseram a Mesa de abertura do Simpósio, a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz; as Conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público Promotoras de Justiça Cláudia Chagas e Maria Ester Enriques Tavares, e o Promotor de Justiça Militar Adriano Alves.