Em sessão solene realizada ontem (04/08), no Auditório Promotor de Justiça Andrelino Bento dos Santos Filho do Edifício Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Procuradora de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido tomou posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi uma cerimônia prestigiada, que contou com a presença de membros do Ministério Público, do poder Judiciário, além de diversas autoridades do meio jurídico e governamental.

Compuseram a mesa o Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; a então Procuradora-Geral de Justiça do DF e Territórios, Benis Silva Queiroz Bastos; o Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes; a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz; o Advogado Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, representando o Presidente da República; o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Antônio Cezar Peluso; o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha; o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Enrique Ricardo Lewandowski; o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura França; e o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Carlos Alberto Cantarutti.

Primeira autoridade a discursar, a então Procuradora-Geral de Justiça do DF e Territórios, Benis Silva Queiroz Bastos, agradeceu a todos pelo trabalho desenvolvido no período em que esteve à frente da instituição e transmitiu o cargo à sua sucessora. Em seguida, Eunice Carvalhido foi empossada Procuradora-Geral de Justiça por Roberto Gurgel. "Tenho certeza de que Vossa Excelência reúne todas as condições para dar preciosa contribuição ao trabalho permanente e coletivo de construção dessa magnífica constituição", afirmou o PGR. Coube ao presidente da AMPDFT a saudação da classe à nova chefe da instituição. Em seu discurso, Cantarutti desejou sucesso à colega, mas lembrou dos desafios que Eunice irá enfrentar, especialmente com relação às tentativas de intimidação de membros do Ministério Público e magistrados como forma de retaliação em face do regular exercício de suas atribuições e que, via de regra, desagradam considerável parcela das autoridades do Executivo e do Legislativo. "Para cumprir essa missão constitucional, juízes e promotores precisam ter as garantias de que não poderão sofrer retaliações, muito menos perseguições", ressaltou.

Em seu discurso de posse, Eunice pregou o diálogo e a tolerância com as divergências como forma de garantir que o MPDFT cumpra de maneira eficaz o seu papel constitucional, não somente no combate à criminalidade, mas também na fiscalização rigorosa e incondicional do cumprimento das Leis e da Constituição da República. "O caminho metodológico principal é o do debate para o estabelecimento das formas de atuação e da adequada colocação dos problemas e das questões a enfrentar", apontou a Procuradora-Geral de Justiça. E ponderou, "A atuação do Ministério Público não se harmoniza com a precipitação na formação do juízo e nas atitudes, antes reclama discrição, uma boa dose de humildade, um profundo respeito por todos". Além disso, Eunice afirmou que sua administração será sustentada por três princípios básicos: probidade, economicidade e respeito ao patrimônio público, e assegurou que se empenhará em cumprir por inteiro o Plano de Gestão apresentado em sua candidatura.

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