Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - Crianças recebem o nome dos pais em audiência promovida pelas Promotorias de Filiação

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(Foto: José Evaldo Vilela)Ivania de Jesus Moreira e José dos Reis Ramos estão juntos há sete anos. Há oito meses receberam uma grande surpresa, João Pedro. Na época, José havia perdido os documentos e a criança foi registrada somente no nome da mãe. Eles já tinham a intenção de mudar o registro, mas como o pai é natural de outro estado encontraram algumas dificuldades burocráticas. Hoje, primeiro de setembro, o filho passou a ser João Pedro Moreira Ramos, com o sobrenome da mãe e do pai também. "Queria muito que ele tivesse meu nome, porque faz parte de mim. Meu filho, tudo que eu amo."

A alteração da certidão de João Pedro foi possível porque as Promotorias de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizaram na tarde de hoje audiência pública para garantir a paternidade a crianças e adolescentes que não tem o nome do pai em seu registro de nascimento. Foram notificadas mil mães. Compareceram 250 delas, resultando um total de 27 reconhecimentos espontâneos de paternidade, que foram efetuados durante a audiência, bastando que o pai apresentasse documento de identificação.

Além disso, foram abertos 147 Procedimentos de Investigação, nos casos em que o pai não estava presente. Para(Foto: José Evaldo Vilela) isso, as interessadas deveriam levar informações a respeito do suposto pai, tais como: nome completo, endereço ou local de trabalho, nome dos pais ou data de nascimento, apelido, escola onde estudou. Foi dessa forma que Ana Kátia, 19 anos, abriu o procedimento para tentar encontrar o pai de seu filho de cinco meses e meio. O pai não deu notícias depois que a criança nasceu e Ana, então, decidiu comparecer à audiência. "Não quero nem pensão, só quero o nome. Todo lugar pede o nome do pai. E quando ele entrar na escola? Vai ser muito constrangedor para o meu neném", diz.

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