O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a União Pioneira de Integração Social (UPIS) firmaram, na manhã desta quarta-feira (02/03), Termo de Cooperação Técnica voltada para o atendimento e a assessoria jurídica de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, na defesa de seus direitos individuais nas esferas cível e criminal.

Com a assinatura do documento, o MPDFT, por meio das Promotorias de Justiça com atuação em defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, passará a encaminhar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher para os Núcleos de Prática Jurídica da UPIS. Lá as famílias serão acolhidas e receberão assessoria jurídica, incluindo acompanhamento em audiências. O acordo ainda prevê a estruturação de cursos para capacitação de professores e estudantes da Instituição de ensino.

"Esse Termo é muito importante para o MPDFT e para a UPIS. Mas a grande beneficiária é a sociedade brasiliense", exaltou a Procuradora-Geral de Justiça do DF e Territórios, Eunice Carvalhido, que assinou o documento junto com o Diretor-Presidente da UPIS Vicente Nogueira Filho. A Coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, Promotora de Justiça Danielle Martins Silva, resumiu o sentimento dos presentes. "Esse momento simboliza uma comunhão de vontades que vai além do que se espera das Instituições. É um projeto de humanização da Justiça", afirmou.

Também estiveram presentes à solenidade representantes da Civil, professores do curso de Direito da UPIS, além de membros e servidores do MPDFT.