A Procuradora-Geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, ofereceu, no final da tarde dessa quinta-feira, 30 de junho, denúncia contra o deputado distrital Benedito Domingos por fraude em licitações. Na ação penal, o MPDFT denuncia ainda o ex-governador José Roberto Arruda, o ex-secretário de Governo José Humberto Pires e os ex-coordenadores das cidades Geovani Rosa Ribeiro e Irio Depieri, bem como Sérgio Alberto Domingos (filho de Benedito), Leandro Domingos Silva (neto do parlamentar) e Sabrina Lima da Silva (nora do deputado distrital), além de três empresários que participaram das fraudes empregadas nos procedimentos licitatórios realizados pelas administrações regionais e pela Empresa Brasiliense de Turismo - Brasiliatur.
Segundo o MP, os denunciados fraudaram as licitações referentes às ornamentações natalinas do ano de 2008. "Naquele ano, por várias vezes, os denunciados, voluntaria e conscientemente, agindo em unidade de desígnios, frustraram e fraudaram, mediante ajuste, combinação prévia e coação moral, o caráter competitivo dos diversos procedimentos licitatórios, com o intuito de obterem, para o bando, vantagem decorrente da adjudicação dos objetos das licitações", afirma a Procuradora-Geral na denúncia.
No total, as fraudes foram praticadas em 18 regiões administrativas: Águas Claras, Região Administrativa do Eixo Monumental (Brasiliatur), Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Itapoã, Lago Norte, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Sobradinho, Sobradinho II, Varjão. As cartas convites das licitações eram quase sempre encaminhadas às mesmas empresas, duas delas pertencentes a familiares de Benedito Domingos. As propostas apresentadas se diferenciavam umas das outras em montantes sempre muito pequenos.
A denúncia tem conexão com a ação penal promovida pelo Ministério Público em 9 de maio quando o MP sustentou que, no período compreendido entre 2007 e 2010, os denunciados se associaram, em quadrilha, para cometerem crimes contra a administração pública. Segundo o MP, os denunciados se associaram para fraudarem licitações referentes às ornamentações natalinas dos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, do carnaval de 2008 a 2010 e da comemoração dos 50 anos de Brasília.