Nesta quinta-feira, 27, foi o último dia do II Ciclo de Capacitação de Gênero, Cidadania e Violência, promovido pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os palestrantes são representantes do Núcleo de Práticas Jurídicas da Upis - Faculdades Integradas e membros do MP.
A primeira palestrante foi a coordenadora do curso de Direito da Upis, Marilene Souza Polastro, e teve como tema "Dores compartilhadas e voos encorajados: atuação de estudantes na defesa das mulheres". Foi exibido um vídeo intitulado "Vida Maria", uma analogia da vida de muitas mulheres que sofrem com a violência familiar e, muitas vezes, perpetuam esse comportamento e reproduzem as situações sofridas.
A segunda palestra foi proferida pela professora Andréa Vásquez, também da Upis, sobre "Violência doméstica e Lei Maria da Penha - empoderamento das vítimas, papel do advogado e discursos dos operadores jurídicos". A professora apresentou um estudo de caso, em que expôs a dificuldade da vítima de romper a relação com o agressor, devido à dependência financeira e à falta de amparo da família. Além disso, esclareceu a necessidade de enxergar as várias vertentes do fato. "Não existe justificativa para a violência. Não adianta pensar nisso como um fato isolado, ela existe em todas as classes sociais e ocorre muitas vezes veladamente", enfatizou.
A promotora de Justiça Fabiana Costa Oliveira Barreto falou sobre o "Protagonismo da vítima e suas relações com o Direito de Família". Para a promotora, encarar o fato como crime apenas não é suficiente. Institucionalmente, é necessário cuidado para não reproduzir uma cultura de senso comum que demostre preconceito com a vítima. "O papel do acolhimento do advogado e dos demais serviços de atendimento no apoio à vítima, garantindo que seus direitos sejam pleiteados, é muito importante", disse. Para ela, a Lei Maria da Penha deve ser vista como um instrumento criminal para o rompimento do ciclo de violência.
O promotor de Justiça Antônio Suxberguer também esteve presente no evento e falou a respeito dos aspectos processuais da Lei Maria da Penha. "Temos que repensar porque estamos discutindo esse tema. Não estamos falando de novidade, a lei já existe e temos que suplantar a aplicação dela", disse.
A promotora de Justiça Danielle Martins, idealizadora do evento, falou sobre "Violência de gênero: conceitos". Segundo ela, a violência de gênero ocorre, principalmente, devido à desigualdade histórica entre homens e mulheres. "Ainda se tem a ideia de que a violência sexual é ligada apenas à lascívia do homem, à satisfação do desejo sexual. Assim, alguns pensam nisso como um ritual e o estupro se torna invisível". Além disso, a importância de dar crédito à palavra da vítima também foi debatida. A promotora encerrou o evento agradecendo a participação de todos e oferecendo a oportunidade para que conheçam melhor o trabalho do Ministério Público.