GT será criado para articular ações nas áreas de segurança, saúde, meio ambiente, entre outros
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) firmaram, nesta segunda-feira, 30, termo de cooperação técnica para a região do Entorno do DF. Os dois órgãos se comprometem, nos próximos cinco anos, a trocar informações em oito diferentes áreas (veja detalhes abaixo). A cerimônia de assinatura do acordo ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília, e contou com a presença da Procuradora-Geral do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, e do Procurador-Geral do Estado de Goiás, Benedito Torres Neto.
O objetivo do projeto, com isso, é fazer com que os dois órgãos atuem em consonância com o planejamento estabelecido e discutam as estratégias e as ações a serem desenvolvidas. Segundo Eunice, a região do Entorno possui graves problemas que merecem uma atuação conjunta entre os Ministério Públicos. "Nós nos sentimos responsáveis também por essa situação. Por isso, estamos de mãos dadas para reverter esse quadro agora e evitar, no futuro, a instalação futura de uma Unidade Pacificadora na região", afirmou.
Para o Benedito Torres Neto, o trabalho em conjunto dos dois órgãos será fundamental para coibir a violência no Entorno, onde são verificadas taxas altas de violência, criminalidade, vulnerabilidade social e carência dos serviços públicos essenciais. "A falta de eficiência do Estado na região fez com que muitas organizações criminosas crescessem no Entorno", avaliou.
GT - De acordo com o Termo de Cooperação, o MPDFT e o MPGO irão criar um Grupo de Trabalho para atuar em parceria nas áreas de segurança pública, combate à criminalidade e às organizações criminosas, saúde, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, patrimônio público e cidadania.
O Grupo de Trabalho será formado por promotores de Justiça dos dois Ministérios Públicos e terá como atribuições: a interlocução entre as duas Instituições, com o fim de articular os órgãos de execução para atuarem de acordo com o planejamento conjunto; discutir e planejar as estratégias e as ações a serem desenvolvidas; colher dos órgãos de execução proposta de atuação, bem como formulá-las; formular o calendário de atividades dos órgãos de execução; exercer outras atribuições designadas pelos respectivos procuradores-gerais de justiça; e, fomentar e estabelecer parcerias visando ao aperfeiçoamento profissional dos promotores de Justiça de ambas as Instituições.
Estiveram presentes no evento, pelo MPGO, a Promotora de Justiça do Estado de Goiás e Coordenadora para o Entorno, Patrícia Gimenes e o Promotor José Carlos. Entre os membros do MPDFT, participaram o Procurador de Justiça Rogerio Schietti, os Promotores de Justiça Alan Estevão e Alexandre Pires (Promotorias de Justiça de Santa Maria), Antonio Suxberger (Assessor de Controle de Constitucionalidade), Dermeval Farias Gomes Filhos (Assessor de Políticas Institucionais), Luis Gustavo Maia Lima e Luis Ishihara (NCAP), Marcelo Leite Borges (PJ do Júri de Brasília), Thais Freire da Costa Flores (Chefe de Gabinete) e servidores da Instituição.
Clique aqui e leia a íntegra do Termo de Cooperação entre o MPDFT e o MPGO.
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