Especialistas, professores, parlamentar e representantes da sociedade civil estiveram, na tarde desta quinta-feira, reunidos com membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para discutir a mobilidade urbana no Distrito Federal. Foram debatidas soluções alternativas para o transporte, a licitação do sistema e possíveis formas de participação da sociedade nas decisões sobre o tema.
Na abertura do encontro, a Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Zenaide Souto Martins, afirmou que a iniciativa é de grande valia. "O Ministério Público espera que se chegue às soluções que a sociedade espera", afirmou. O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística Dênio Augusto de Oliveira Moura presidiu a reunião e lembrou a importância de se debater um tema que diz respeito a diversas áreas de atuação do Ministério Público. "Além dos aspectos urbanístico e ambiental, a mobilidade urbana envolve questões relacionadas à acessibilidade, aos direitos do consumidor e à defesa do patrimônio público", lembrou.
Durante o evento, os representantes do MPDFT receberam a Carta aberta por um sistema de transporte eficiente em Brasília e área metropolitana. O documento traz propostas sobre o que seria o transporte público ideal para o DF: limpo, pontual, seguro.
Os promotores de Justiça tiveram a oportunidade de explicar os limites da atuação do Ministério Público. O Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Júnior, afirmou que muitas questões dizem respeito a políticas públicas. No entanto, é possível atuar de diversas formas: "A licitação do sistema de transporte que deve acontecer em breve é fruto de uma ação civil pública", lembrou. Para a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira, a integração de atores é fundamental. "Devemos buscar estratégias que nos levem a soluções não-judiciais", avaliou.
Do encontro resultaram duas propostas: a criação de uma rede de informações sobre o assunto, de modo que as diversas instituições possam partilhar conhecimentos, e a organização de um seminário para discutir o tema com mais profundidade.
Também estiveram presentes os promotores de Justiça Cátia Gisele Vergara, Rosana Carvalho, Cristina Rasia Montenegro, Maria Elda Ribeiro, Paulo José Leite Farias, Yara Maciel Camelo, Luciana Costa, Karina Rocha e Alexandre Gonçalves, a servidora da Prourb Vera Ramos, o Vice-Reitor da Universidade de Brasília, João Batista de Sousa, o Presidente da TCB, Carlos Alberto Koch Ribeiro, o Superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, o representante do Conselho Comunitário da Asa Sul, Armando Ismail, a representante da Prefeitura do Conic, Flávia Portela, o assessor da Frente Parlamentar pela Mobilidade Sustentável, Ronaldo Alves, o assessor do Gabinete do Senador Cristovam Buarque, João Luís Homem de Carvalho, o representante do Movimento Rodas da Paz, Persio Davison, o Deputado Distrital Joe Valle, além dos representantes da Universidade de Brasília Maria Rosa Abreu, Eliane Aparecida dos Santos e Oviromar Soares.