"A meta 2 está muito avançada. Em 6 Estados, 90% dos inquéritos de homicídios estão concluídos". Este foi o retrato apresentado, na manhã desta sexta-feira, dia 20, pela Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Taís Ferraz, a membros do MPDFT.
Com o objetivo de apresentar um retrato das estratégias da meta 2 da Enasp, a Corregedoria-Geral do MPDFT promoveu um workshop voltado para os Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri no Distrito Federal. Durante o encontro foram sugeridas e identificadas soluções, além de apresentadas as vivências experimentadas nos outros Estados brasileiros.
Na ocasião, a Promotora de Justiça e membro auxiliar do CNMP, Ana Rita Nascimento, destacou a importância do diálogo entre as instituições que atuam em busca da justiça e da segurança pública. "Os resultados apurados hoje mostram que eles já influenciaram na criação de políticas públicas para esta área", afirmou. A promotora falou ainda sobre o curso de capacitação que será ministrado a promotores de Justiça, juízes, advogados, defensores públicos, polícias, agentes, peritos e delegados. "Alguns temas serão ministrados a todos. Outros, exclusivamente aos integrantes do Ministério Público", finaliza.
A seguir, o Promotor de Justiça Jefferson Lima Lopes, gestor da Enasp no MPDFT, apresentou a evolução anual e mensal da meta 2 dentro da Instituição. "Em outubro de 2010 eram 1.192 inquéritos policiais instaurados. Hoje, existem 419, representando um cumprimento de 65% da meta", afirmou.
Ao final do encontro, a Corregedora-Geral, Benis Silva Queiroz Bastos, e a Chefe de Gabinete da Corregedoria, Lenna Luciana Daher, informaram que os Membros do MPDFT receberão, em breve, todos os encaminhamentos que surgiram durante a reunião.
Encerrando o workshop, a Conselheira do CNMP agradeceu aos presentes pela oportunidade do debate e destacou que, até hoje, desde o estabelecimento da meta 2, não aconteceu nenhuma reunião como a do MPDFT, que debateu o tema exclusivamente com Promotores do Júri. "Iremos aproveitar o modelo para aplicá-lo nos outros Estados", finalizou.
Participaram do evento os Promotores de Justiça Carrel Ypiranga Gomes, Bernardo de Urbano Resende, Denise Sankievicz, Fernando de Paula, Flávio Maia Pimenta, Gladson Raeff Viana, João Antônio Sá Lima, Leonardo Jubé de Moura, Liz-Elainne Mendes, Maurício Silva Miranda, Paulo Vinícios de Almeida e Sérgio Eduardo Gomide,
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A Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), estabelecida em conjunto pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e OAB, prevê a conclusão dos inquéritos de homicídio instaurados até dezembro de 2007, tendo como principais objetivos a elucidação dos crimes e a obtenção de um grande diagnóstico da investigação penal no país.
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