O Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Júnior, e a titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Yara Maciel Camelo, realizaram, nesta terça-feira, 16, reunião para discutir questões sobre as obras no viaduto do Gama, que passa pela DF-480.
A principal preocupação dos promotores de Justiça é com a falta de segurança que os pedestres da região encontram para atravessar a rodovia nas proximidades do campus da Universidade de Brasília (UnB) na cidade. Além dos membros do MPDFT, participaram do encontro representantes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF), da UnB e da Administração Regional do Gama.
Inicialmente, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ouviu reclamações sobre o desrespeito à faixa de pedestre que fica em frente ao campus. A implantação de um semáforo e de tachões na pista (conhecidas como tartarugas) foram hipóteses discutidas. Entretanto, essas medidas foram rechaçadas porque poderiam piorar ainda mais o fluxo de veículos, já que a travessia de pedestres, na maioria das vezes, ocorre nos horários de pico.
Para melhorar a sinalização do local, o DER-DF se comprometeu a disponibilizar dois funcionários da empresa responsável pela construção do Veículo Leve sobre Pneus (VLP). Eles irão orientar e alertar pedestres e motoristas. Esses funcionários ficarão com bandeiras nos horários de pico (de 7h30 as 8h30, 11h30 as 12h30 e de 13h45 as 14h30).
Além disso, o Departamento também irá desenvolver uma campanha educativa para conscientização dos universitários e outros cidadãos - motoristas e pedestres - a respeito da necessidade de obedecer as regras de trânsito. A campanha, que será iniciada na próxima segunda-feira, 21, será desenvolvida com a colaboração da Administração Regional do Gama e da UnB.
Em contrapartida, a UnB prontificou-se a elaborar um estudo sobre o trânsito em torno da obra do VLP, que contempla a área da instituição e sugere medidas a serem adotadas para proporcionar a travessia dos pedestres mais segura (sem, com isso, prejudicar o fluxo de veículos). O Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão reforçou que a prioridade é sempre a segurança dos pedestres. Esse estudo será elaborado em conjunto com a Superintendência de Trânsito do DER. Depois disso, será apresentado e encaminhado ao MPDFT em até 20 dias.
Essas medidas são provisórias até a conclusão das obras do viaduto do Gama, com previsão de término no final do ano, quando a DF-480 será contemplada com uma passagem de pedestre.
Participaram da reunião o chefe de gabinete do DER-DF, Reinaldo Vieira; o superintendente de trânsito do DER-DF, Murilo Melo; o diretor-presidente do campus da UnB no Gama, Alessandro Borges, o administrador regional do Gama, Márcio Palhares, e o reclamante do procedimento, Marcos Abílio.