O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios assinou, na última terça-feira, dia 3, termo de cooperação técnica mútua com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal, com o objetivo de manter e instalar Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica contra a Mulher (NAFAVDs) onde estejam instaladas as Promotorias de Justiça do MPDFT.

A Procuradora-Geral de Justiça do DF e Territórios disse que o MP não poderia abrir mão de dar continuidade a esse trabalho – que iniciou-se em 2009, numa parceria entre o MP e a então Coordenação para Assuntos da Mulher no DF da Secretaria de Justiça.

Para a Coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos do MP, Promotora de Justiça Danielle Martins Silva, o termo de cooperação não só está adequado à realidade dos casos de violência doméstica trazidos ao conhecimento da Justiça como é visionário do ponto de vista da política pública para as mulheres: “Daqui a alguns anos teremos orgulho do termo que hoje assinamos”, informou a Promotora de Justiça.

Em sua fala, a Secretária da Mulher, Olgamir Amância, ressaltou que a assinatura do termo é mais um marco na caminhada contra a cultura de violência sofrida pela mulher. “Essa cultura pode ser desconstruída. Por isso, também fazemos o atendimento ao agressor. Hoje temos dez núcleos e a nossa meta é chegarmos a 14”.

Os Núcleos, criados em 2003 pelo Governo do Distrito Federal, oferecem atendimentos psicológicos e de serviço social para vítimas e autores de violência.

Participaram também da assinatura do termo de cooperação técnica o Procurador de Justiça Rogerio Schietti, a Promotora de Justiça Thais Freire da Costa Flores, a Secretária Adjunta da Mulher, Valesca Rodrigues Leão, a Subsecretária de Enfrentamento à Violência, Silvânia Matilde Silva, além de servidores do MPDFT e da Secretaria da Mulher.

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