A Promotoria de Justiça da Filiação (Profide) promoveu, no último sábado, dia 11, mais uma edição do Programa Pai Legal nas Escolas. Ao todo 490 crianças foram atendidas. Dessas, 68 já saíram de lá com o reconhecimento de paternidade assinado por um promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Outras 35 mães declararam que os supostos pais já faleceram, tendo iniciado portanto o procedimento para a propositura de ação de investigação de paternidade post mortem. Cerca de 60 famílias foram liberadas em virtude de falecimento do menor, adoção ou processo judicial já iniciado. Por fim, 327 crianças que não têm o nome dos pais em suas certidões iniciaram os processos para investigação de paternidade.

A manicure Efigênia Alves, 40 anos, foi uma mães atendidas pelo Pai Legal. Com o filho Ricardo*, de 11 meses, no colo, ela chegou cedo. “Recebi uma carta do MPDFT para que eu registrasse meu filho. Não pensei duas vezes”, explicou. “Quando o meu filho nasceu, eu falei com o pai dele para registrarmos a criança juntos. Ele não quis e disse que era para eu 'me virar'. É isso que estou fazendo!”, argumentou a manicure.

Agora, o MPDFT irá entrar em contato com o suposto pai. Após localizado, ele prestará depoimento à Promotoria de Justiça, podendo ou não proceder ao reconhecimento da paternidade. Em caso de dúvida, o exame pericial (DNA) poderá ser realizado. No último sábado, 30 exames de DNA foram marcados. Caso seja impossível a conciliação, o MPDFT poderá propor ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos.

Moradora do Valparaíso, Efigênia tem outro filho, de 16 anos, que também não tem o nome do pai na certidão de nascimento. “O mais velho cresceu me pedindo isso. Na escola, viviam perguntando quem era o pai dele. Não quero que este (Ricardo) cresça com isso. É direito dele”, disse. Por estudar em escola pública do município goiano, o adolescente não fora notificado pelo MPDFT. Como Efigênia não levou os documentos do filho mais velho, ela foi orientada a procurar o Ministério Público, em outra oportunidade, para apresentação dos documentos necessários à abertura  de procedimento de paternidade.

Dez anos

Essa foi a 58ª edição do evento e marcou os dez anos do projeto e os vinte anos da publicação da Lei de Paternidade (Lei 8.560/92). Para o atendimento do último sábado, a Profide notificou 2.150 mães de alunos de escolas públicas da cidade e mães que registraram seus filhos, sem paternidade, no cartório de registro civil do Gama. A próxima edição do programa Pai Legal deve ocorrer ainda este ano, no Plano Piloto.

Segundo a titular da 1ª Profide, Leonora Brandão, apesar de ter ficado um pouco abaixo do esperado, o atendimento foi expressivo. “Conseguimos realizar os 490 atendimentos dentro do planejado, três horas. A quantidade de promotores de Justiça e de servidores convocados foi suficiente, fazendo com o que o atendimento fosse ágil”, analisou. Para dar conta da demanda, a Profide contou com a participação de membros e servidores das Promotorias de Justiça do Gama, de São Sebastião e do Plano Piloto.

* Nome fictício