O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural se reuniu, dia 21, com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) do Distrito Federal, Daniel Seidel, para tratar da construção de políticas públicas voltadas para os trabalhadores da reciclagem (catadores).

No encontro, que ocorreu no gabinete do secretário e contou com a participação da servidora Jaira Puppin, foram discutidas fontes de recursos para programas envolvendo catadores, bem como a inclusão social desses profissionais e a perspectiva de projetos legislativos que beneficiem a classe no âmbito do DF. Tratou-se, ainda, da destinação de terrenos para a instalação de galpões de triagem para a atividade.

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Desde o início dos anos 2000, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, antes mesmo do advento da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), trabalha no sentido de cobrar a construção de políticas públicas que favoreçam a inclusão social dos trabalhadores da reciclagem. Ao longo deste período, a 1ª Prodema instaurou vários procedimentos para acompanhar a atividade.

Em 2004, a então vice-governadora do DF Maria de Lourdes Abadia, por provocação do Ministério Público, realizou no auditório da Terracap a primeira audiência pública para tratar do tema. O encontro contou com a participação de Secretários de Estado, de cooperativas de catadores e de representantes do MPDFT.

O Ministério Público prevê a realização, em breve, de audiência pública, na qual participarão todos os atores envolvidos, com o objetivo de discutir iniciativas, propostas e alternativas para os trabalhadores da reciclagem.