Cerimônia de posse ocorreu nesta terça-feira

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinou ontem, dia 30, o termo de posse da procuradora-geral de Justiça, do DF, Eunice Carvalhido. A solenidade, ocorrida na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi presidida pelo PGR e reuniu representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo Federal e local.

No final da cerimônia, Eunice recebeu das mãos do administrador regional de Brasília, Messias de Souza, a carta de habite-se do edifício que ampliou a sede do MPDFT. Com o documento em mãos, a procuradora-geral poderá agora promover a ocupação do prédio – inaugurado em agosto.

A conclusão das obras de ampliação da sede do MPDFT foi inclusive uma das ações concretizadas pela procuradora-geral, em seu primeiro mandato. “Obtivemos o incremento de verbas orçamentárias e, assim, conseguimos terminar a 2ª etapa da sede, esta que agora nos encontramos e cuja construção foi iniciada em 2006”, lembrou. Além de Brasília, Eunice disse que a sede da Promotoria de Justiça de Ceilândia, iniciada em 2010, deverá ser concluída ainda no primeiro semestre de 2013.

Trabalho aprovado
Além de buscar melhorias no atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores e membros do MPDFT, Eunice falou também dos projetos sociais desenvolvidos para aproximar a Instituição da sociedade. “Buscamos parceria com a imprensa, principalmente nas campanhas institucionais, como a do combate às drogas e a da violência doméstica”, comentou.

Roberto Gurgel apontou o êxito dos dois primeiros anos de mandato e reafirmou que, por isso, o nome de Eunice estava no topo da lista tríplice enviada à Presidenta da República, Dilma Rousseff. “Vossa Excelência reúne as melhores condições para liderar o MPDFT em um momento especialmente complexo”, enfatizou. Segundo o PGR, poucos reúnem as condições para liderança neste momento. “Teremos continuidade desse sucesso”, completou Gurgel.

2º mandato
Ao falar sobre a recondução, a procuradora-geral de Justiça do DF afirmou que sabe das responsabilidades institucionais, administrativas e políticas da Administração Superior do Ministério Público e, particularmente, da chefia da Instituição Ministerial. “Faltam servidores; faltam sedes próprias em diversas regiões administrativas; faltam recursos orçamentários para investirmos em tecnologia e sairmos do sistema tradicional de arquivo de papéis para arquivo digital; e, a preparação da Instituição para a tramitação de processos judiciais por meio eletrônico”, citou. Segundo ela, os desafios futuros são grandes, mas também estimulantes. “Tais exigências me encorajam a prosseguir na execução do trabalho que há de ser sempre contínuo e permanente, na construção de um MP dotado dos meios indispensáveis ao cumprimento de sua missão constitucional”, finalizou.

Leia aqui o discurso completo da procuradora-geral de Justiça.

AMPDFT
O presidente da Associação do MPDFT (AMPDFT), promotor de Justiça Antonio Marcos Dezan, agradeceu o procurador de Justiça José Firmo Reis Soub, que ficou no cargo de PGJ interinamente “Vossa Excelência nos proporcionou a tranquilidade necessária para que as ações institucionais e administrativas continuassem em plena normalidade. Portanto, caro amigo, sua profícua gestão será sempre lembrada por todos nós.”, agradeceu Dezan.

Em relação aos próximos dois anos, o presidente da AMPDFT afirmou que se inicia uma nova etapa de nossa história. “Caberá a Vossa Excelência, juntamente com sua dedicada e competente equipe, dar continuidade à missão ministerial de defensor intransigente dos direitos da sociedade, para que a população do Distrito Federal tenha a certeza de que o Ministério Público estará sempre ao seu lado e em sua defesa”, disse Dezan à nova procuradora-geral de Justiça.

Estiveram presentes na solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres de Brito, e os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes; a  ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o presidente do TJDFT, desembargador João Mariosi; o sub-procurador-geral do Trabalho (PGT) e corregedor Nacional do Ministério Público, Jefferson Coelho; a vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Almirante de Esquadra Álvaro Luiz Pinto, além de senadores e deputados federais do DF.