A Promotoria de Justiça de Sobradinho organizou, no último dia 27, o primeiro curso de capacitação em gênero e violência doméstica para estudantes e professores do curso de Direito da Faculdade Projeção. O encontro, realizado no auditório da Administração Regional da cidade, contou com a presença de 65 pessoas.

Os participantes assistiram a palestras sobre masculinidade e violência doméstica, Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o princípio da igualdade, prisão em flagrante e preventiva e como proceder ao acolhimento de uma mulher vítima de violência doméstica. Também foi apresentada a pesquisa relacionada aos fatores que contribuem para a desistência das vítimas nos processos de violência doméstica contra a mulher, “Porque elas desistem?”, do assistente social do MPDFT Diogo Abe Ribeiro.

Participaram do evento os promotores de Justiça Alexandre Chmelik Pucci e Isabella Chaves; o chefe do Sema de Sobradinho, Diogo Abe Ribeiro; o coordenador dos Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica contra a Mulher (Nafavds), Luiz Henrique Aguiar; a assistente social do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Gabriela Arana; a secretária executiva de Sobradinho, Maria de Lourdes Carvalho Cariri; e a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Projeção, Débora Marchewka.

Parceria

Ainda em novembro, a Promotoria de Justiça e a Faculdade Projeção firmarão parceria com o objetivo de ampliar a oferta de assistência jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica de Sobradinho. Com o acordo, o Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino poderá atender, orientar, acompanhar o processo criminal e ajuizar ações cíveis e de família para as vítimas.

A Assessoria de Políticas Institucionais do MPDFT e a assessoria jurídica da Faculdade já aprovaram os termos da parceria. Um acordo semelhante já existe entre a Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos e a Faculdade UPIS.