Encontro teve o objetivo de conscientizar membros e servidores sobre questões de gênero e qualificá-los para atuar, de forma eficiente, nas ações de violência doméstica contra a mulher

Com serenidade nas palavras, Maria da Penha contou, na tarde dessa quinta-feira, dia 28, sua trajetória de vida para  mais de 150 pessoas que acompanharam a palestra sobre questões de gênero. O encontro emocionante ocorreu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “Cada um de nós pode mudar alguma coisa na vida de alguém. Temos a obrigação de acompanhar os casos de violência doméstica que conhecemos. Essa cultura precisa ser modificada! Nenhum familiar de vocês está livre de se casar com um agressor. Os agressores não têm classe social”, disse a idealizadora da Lei nº 11.340/2006.

O que fez a farmacêutica sair do anonimato e lutar para que o seu ex-marido fosse punido pelos crimes que cometera – duas tentativas de homicídios, sendo um tiro e depois eletrocussão – foi justamente a falta de apoio das instituições democráticas de direito. “Me senti órfã do Estado Brasileiro”, resumiu. Apesar de ser condenado pelos crimes, o agressor saiu do julgamento livre. A luta dela contra a impunidade durou quase vinte anos, quando o caso dela foi parar na Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por conta de toda sua peregrinação em busca de Justiça, após a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2006, o Congresso Nacional aprovou a lei que aumenta o rigor das penas dos agressores de mulheres. Lei essa que passou a ser conhecida nacionalmente como “Lei Maria da Penha”.

Inspiração

Para a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Eunice Carvalhido, Maria da Penha é um símbolo vivo de luta que, sem sombra de dúvida, serve e servirá de inspiração para esta e para as futuras gerações. “Sua dor, seu sofrimento, mas também a sua força, sua sagrada obstinação pela vida, se levantam em cada palavra, em cada termo da Lei Federal nº 11.340/2006, cuja efetividade é uma bandeira de luta, um hino à coragem de ser mulher”, discursou. “A luta é diária. A cada dia vamos trabalhar para construir um tijolo e diminuir os índices de violência contra a mulher”, reforçou. Ao final da palestra, o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, promotor de Justiça Thiago Pierobom, presenteou Maria da Penha com flores. “Flor representa a beleza e a força da mulher, por isso, você merece. Hoje todos nós crescemos muito”, acrescentou.

O encontro contou ainda com a apresentação do repentista Tião Simpatia, que alegrou o evento com a Lei Maria da Penha cantada em cordel e cujo refrão enaltece às mulheres. “Mulher, mulher, você é a força dessa nação. Mulher, a história diz que você tem razão”.

Compuseram a mesa de honra a primeira dama do Distrito Federal, Ilza Queiroz, a senadora e presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos da violência contra a mulher, Ana Rita Esgário, a secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Ferreira, e representando o presidente do TJDFT, o juiz de Direito e coordenador do Centro Judiciário de Atendimento à Mulher, Ben-Hur Viza.

Mulher, valorize-se!

O encontro com Maria da Penha marcou também o lançamento da 3ª edição da cartilha Mulher, valorize-se: conscientize-se de seus direitos. O objetivo desse instrumento é orientar as vítimas e a população quanto à identificação da violência doméstica, informando a quem recorrer e como denunciar.

De acordo com Pierobom, a cartilha promove a conscientização de que as mulheres devem denunciar os atos de violência para que o Estado intervenha. “Estamos dando visibilidade àquilo que era invisível”, comentou. O promotor de Justiça acrescentou: "em briga de marido e mulher, todos devem sim interferir".

A cartilha será distribuída nas circunscrições judiciárias, delegacias de polícia e para os parceiros da Instituição. Aqueles que tiverem interesse em adquiri-la, devem solicitar ao Núcleo de Gênero pelo telefone 3343 9625.

Confira aqui a cartilha Mulher, valorize-se: conscientize-se de seus direitos.