Comunidade poderá participar das indicações
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) irá homenagear os cidadãos e/ou entidades que realizaram serviços relevantes à Justiça ou ao Ministério Público. É a Ordem do Mérito do MPDFT. As indicações para a condecoração poderão ser feitas até o dia 5 de abril, pelo Portal da Instituição. Os interessados deverão preencher um formulário e encaminhar o curriculum vitae, no caso dos cidadãos, ou histórico, para as instituições. Esses documentos devem ser protocolados diretamente na Secretaria Executiva do Conselho Superior do MPDFT ou por meio do endereço eletrônico
As indicações serão analisadas e julgadas pelo Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do MPDFT. Os nomes dos agraciados serão divulgados no Diário Oficial da União. A solenidade de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 21 de junho, às 17h, no auditório Andrelino Bento Santos Filho, localizado no Edifício-Sede do MPDFT.
A condecoração da Ordem do Mérito do MPDFT se destina a membros ou servidores dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPF, MPT, MPM e MPDFT) e dos Ministérios Públicos estaduais. Também podem ser indicados ao prêmio autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juristas, integrantes da Advocacia-Geral da União e pessoas da comunidade, bem como estabelecimentos de ensino, organizações não governamentais sem fins lucrativos e instituições civis e militares.
As condecorações da Ordem do Mérito são divididas em dois quadros – Ordinário e Especial. O primeiro engloba os membros e servidores do MPDFT. O Especial é constituído pelos graduados, autoridades, servidores públicos e pessoas que não integram o MPDFT, além das organizações. Em cada um dos quadros há quatro graus de premiação: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.