A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizou, na última terça-feira, dia 23, mais uma audiência do Programa Pai Legal nas Escolas. No Ginásio Poliesportivo Espelho D’agua, em Brazlândia, 151 mães deram início aos procedimentos de investigação de paternidade e 30 reconhecimentos foram efetivados.

Maria Tarciana dos Santos foi uma das mães notificadas. Segundo ela, quando o filho Ricardo*, de 10 anos, nasceu, o pai tinha perdido os documentos e, por isso, não pôde registrá-lo. Após o reconhecimento da paternidade, a criança receberá gratuitamente a segunda via da certidão de nascimento, conforme convênio firmado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e os cartórios do DF. “Hoje, saímos daqui satisfeitos com o atendimento”, disse Maria.

A pequena Clara*, de 10 anos, em breve, também terá o nome do pai na certidão de nascimento. Sua mãe, Lucinete da Silva, compareceu à audiência e apresentou os dados (nome e a qualificação) do suposto pai. “Robson* está morando em Minas Gerais. Há seis anos ele não vê a criança”, comentou. A partir dessas informações, o MPDFT entrará em contato com o provável pai. Após localizado, ele prestará depoimento na Profide, podendo ou não proceder ao reconhecimento da paternidade. Em caso de dúvida, o exame pericial (DNA) poderá ser realizado.

De acordo com a promotora de Justiça Leonora Brandão, a finalidade do programa é “assegurar a tutela do direito à paternidade, bem como a busca pela dignidade humana. Um direito previsto constitucionalmente”. Além das promotoras de Justiça, a ouvidora do MPDFT, Maria Rosynete Lima, também participou da audiência.

* nome fictício